Ato n.º 3841958
Informações Básicas
| Código | 3841958 | ||
|---|---|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado | ||
| Publicação | |||
| Situação | Publicado | ||
| Entidade | Câmara de Vereadores de Novo Horizonte | ||
| URL de Origem | |||
| Data de Publicação | 22/04/2022 | ||
| Categoria | Decretos | ||
| Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022 | ||
| Arquivo Fonte | 1650457593_n1402004_ponto_facultativo.doc | ||
Conteúdo
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Roberto Antunes de Lima, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Legislação Municipal: CONSIDERANDO: Que no dia 21 de abril (quinta –feira) é feriado nacional em homenagem a Tiradentes. DECRETA: Art. 1º. Fica determinado ponto facultativo no dia 22 de abril (sexta –feira) para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Vereadores de Novo Horizonte/SC, em 18 de abril de 2022. Roberto Antunes de Lima Presidente da Câmara |
Informações Complementares
| Status | Não Informado |
|---|---|
| Número | 140 |
| Ano | 2022 |
| Epígrafe | DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022 |
| Ementa | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Assuntos Relacionados | Outros |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 18/04/2022 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Câmara de Vereadores de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 20/04/2022 Extrato do Ato Nº: 3841958 Status: PublicadoData de Publicação: 22/04/2022 Edição Nº: 3833
