Ato n.º 3906209

Informações Básicas

Código3906209
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Penha
URL de Origem
Data de Publicação17/05/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 3314/2022 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.148/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo Fonte1652721790_lei_3314__altera_a_lei_ordinria_n_3.1482020_que_dispe_sobre_a_criao_e_a_estruturao_do_conselho_municipal_de_cultura_de_penha.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número3314
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção03/05/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado