Ato n.º 3922237

Informações Básicas

Código3922237
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São José
URL de Origem
Data de Publicação24/05/2022
CategoriaOutras publicações
TítuloEDITAL Nº 003/2022/SME
Arquivo Fonte1653311070_edital_mexase__rematrculas_2022__verso_final_20052022_1.doc
Conteúdo

EDITAL Nº 003/2022/SME

DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA MEXA-SE, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA O ANO DE 2022.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições de acordo com as disposições legais, torna público o processo de rematrícula dos alunos do Programa Mexa-se, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de São José (SME/SJ), de acordo com as seguintes normas:

1 DO PROCESSO DE REMATRÍCULA

1.1 O presente processo de rematrícula é válido para o ano de 2022, a fim de preencher as vagas existentes nos polos do Programa Mexa-se.

1.2 A Secretaria Municipal de Educação de São José fará a divulgação do processo de rematrícula para o ano de 2022, e deverá utilizar todos os meios de comunicação disponíveis para que essa divulgação seja ampla.

2 DA REMATRÍCULA

2.1 A rematrícula nos polos acontecerá no período de 23/05/2022 a 27/05/2022 para os alunos que estavam regularmente matriculados no ano de 2020.

2.2 O interessado na rematrícula deverá comparecer no polo onde estava regularmente matriculado no ano de 2020, no período exposto no item 2.1, respeitando a relação de polos que consta no item 4.1 deste edital, e compreendendo que será rematriculado em apenas um (01) polo do Programa Mexa-se.

2.3 Os alunos que frequentavam os polos em 2020 poderão fazer a rematrícula no mesmo polo onde estava matriculado, se maior de 18 anos, desde que atendam aos seguintes critérios:

I – Respeitem o prazo para a rematrícula determinado no item 2.1 deste edital;

II – Sejam moradores do município de São José, e para tanto deverão apresentar cópia de comprovante de residência em São José em seu nome ou a cópia do cartão do posto de saúde onde é usuário(a);

III – Apresentem a documentação de RG (cópia) ou Carteira de Motorista (cópia);

IV – Apresentem a documentação comprovando vacinação de 2(duas) ou 3 (três) doses contra a COVID-19.

V – No primeiro dia de aula, o aluno deverá apresentar atestado que comprove que está apto à prática de atividade física. Os alunos que não apresentarem no primeiro dia, terão o prazo máximo de 20 dias para apresentar o atestado ou perderá a vaga, não podendo frequentar as aulas sem o mesmo.

2.4 Caso o aluno tenha interesse em participar do programa em um polo diferente do qual estava matriculado em 2020, deverá aguardar o edital de novas inscrições para concorrer às vagas remanescentes.

3 DO RESULTADO DA REMATRÍCULA E DO INÍCIO DAS AULAS

3.1 O resultado contendo a composição das turmas será publicado no dia 06/06/2022 no site da Prefeitura Municipal de São José.

3.2 As aulas iniciarão a partir do dia 08/06/2022, conforme a composição das turmas em cada polo que consta no item 4.1 deste edital.

3.3 A confirmação da rematrícula dar-se-á por meio da entrega da documentação listada no item 2.3 deste edital, ao professor do respectivo polo, a quem caberá a verificação da documentação entregue.

3.4 O professor de cada polo deverá enviar à Secretaria Municipal da Educação, até o dia 03/06/2022, a lista nominal dos alunos que entregaram a documentação e efetivaram a rematrícula por polo, bem como as vagas remanescentes.

3.5 Para atender às vagas remanescentes do processo de rematrícula, se necessário, a Secretaria Municipal de Educação publicará novo edital.

4 DA ORGANIZAÇÃO DOS POLOS

4.1 Os polos previstos para as atividades no ano de 2022, são:

POLO

LOCAL DE REALIZAÇÃO

DIAS DA SEMANA

HORÁRIOS

BEIRAMAR SÃO JOSÉ (Turma 1)

Centro Multiuso

2ª e 4º

Das 07h30 às 08h30

BEIRAMAR SÃO JOSÉ (Turma 2)

Centro Multiuso

2ª e 4º

Das 08h30 às 09h30

LUAR (Turma 1)

CEM Luar

3ª e 5º

Das 07h às 08h

LUAR (Turma 2)

CEM Luar

3ª e 5º

Das 08h15 às 09h15

BELA VISTA (Turma 1)

Centro Comunitário

2ª e 4ª

Das 15h30 às 16h30

BELA VISTA (Turma 2)

Centro Comunitário

2ª e 4ª

Das 16h30 às 17h30

FORQUILHÃO (Turma 1)

CEM Antônio F. Machado

3ª e 5ª

Das 17h30 às 18h30

FORQUILHÃO (Turma 2)

CEM Antônio F. Machado

3ª e 5ª

Das 18h30 às 19h30

AREIAS (Turma 1)

Supermercado Giassi

3ª e 5º

Das 08h às 09h

AREIAS (Turma 2)

Supermercado Giassi

3ª e 5º

Das 09h às 10h

AREIAS (Turma 3)

Supermercado Giassi

3ª e 5º

Das 14h às 15h

AREIAS (Turma 4)

Supermercado Giassi

3ª e 5º

Das 15h às 16h

SHOPPING ITAGUAÇU

Shopping Itaguaçu

2ª e 4º

Das 19h às 20h

FAZENDA DO MAX (Turma 1)

Ginásio da EBM Vereadora Albertina Krummel Maciel

4ª e 6ª

Das 08h às 09h

FAZENDA DO MAX (Turma 2)

Ginásio da EBM Vereadora Albertina Krummel Maciel

4ª e 6ª

Das 09h às 10h

4.2 Alguns polos anteriormente ofertados no ano de 2020 não estão ativos neste momento em virtude da falta de professor efetivo para assumir as aulas. A Secretaria Municipal de Educação está buscando estratégias para ativá-los.

4.3 Por motivo de restrições na estrutura física de determinados polos ou diante da necessidade de reestruturação do Programa Mexa-se por parte da Secretaria Municipal de Educação, poderá haver redução no número de alunos por turma, oferta de novas turmas ou alteração nos dias e/ou horários ofertados.

5 DO CRONOGRAMA

5.1 No quadro a seguir, encontra-se o cronograma definido por meio deste edital:

EVENTO

DATA

Início das Inscrições para Rematrícula

23/05/2022

Fim do período de inscrições

27/05/2022

Publicação do Resultado da Composição das Turmas

06/06/2022

Início das Aulas do Programa Mexa-se

08/06/2022

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1 Constatada qualquer irregularidade quanto à veracidade da documentação apresentada, o(a) aluno(a) terá sua matrícula cancelada no Programa Mexa-se, e os documentos serão encaminhados à comissão instituída pela Secretária Municipal de Educação, para abertura de processo administrativo.

6.2 O (A) aluno(a) interessado em inscrever-se no presente edital para o Programa Mexa-se que, após a sua rematrícula, ausentar-se injustificadamente das atividades por mais de 3 (três) semanas consecutivas, perderá o direito a sua vaga no Programa, no decorrer do ano de 2022.

6.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.

São José, 19 de maio de 2022.

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA HOFFMANN

Secretária Municipal de Educação