Ato n.º 3922930

Informações Básicas

Código3922930
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Jaraguá do Sul
URL de Origem
Data de Publicação24/05/2022
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 473/2022/SEMAD/DGP
Arquivo Fonte1653316633_portaria_473_2022_covid_19_.odt
Conteúdo

P O R T A R I A Nº 473/2022/SEMAD/DGP

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal Nº 14.747/2021, de 25/02/2021, e

CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional;

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações;

CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações;

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição da República Federativa do Brasil;

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER afastamento do exercício do cargo para tratamento da própria saúde aos servidores públicos municipais a seguir relacionados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

Jaqueline Arnold

10008

Agente de Limpeza e Conservação

Secretaria Municipal de Educação

19/05/2022 a 24/05/2022

Aline Rebelatto Barros Silva

113838

Professor de Educação Infantil

Secretaria Municipal de Educação

18/05/2022 a 20/05/2022

Beethowen Martins Domingues

7763

Professor de Ensino Fundamental

Secretaria Municipal de Educação

16/05/2022 a 25/05/2022

Rubian Pradi

11079

Professor de Educação Infantil

Secretaria Municipal de Educação

18/05/2022 a 24/05/2022

Elizabeth Kubnik Kowalski

10068

Auxiliar de Sala

Secretaria Municipal de Educação

18/05/2022 a 24/05/2022

Raira Lopes Chaves

115409

Professor de Ensino Fundamental

Secretaria Municipal de Educação

17/05/2022 a 18/05/2022

Fernanda Magali Moretti

115659

Professor de Educação Infantil

Secretaria Municipal de Educação

17/05/2022 a 18/05/2022

Michele de Oliveira Souza

10321

Agente de Alimentação e Nutrição

Secretaria Municipal de Educação

20/05/2022 a 23/05/2022

Nathali dos Santos Pereira Souza

115430

Professor de Educação Infantil

Secretaria Municipal de Educação

18/05/2022

Tatieli Maria Mallmann

10388

Professor de Educação Infantil

Secretaria Municipal de Educação

18/05/2022 a 24/05/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Jaraguá do sul, 20 de maio de 2022.

ALESSANDRO BUOZI MARTINS
Diretor de Gestão de Pessoas

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS