Ato n.º 3923300

Informações Básicas

Código3923300
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Indaial
URL de Origem
Data de Publicação24/05/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 4736/2022
Arquivo Fonte1653325216_2022_gabinete_decretos_4736.doc
Conteúdo

. DECRETO Nº 4736/22

. De 23 de maio de 2022

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA Nº 018/2022 / PROCESSO SELETIVO Nº 011/2021/ EDUCAÇÃO.

André Luiz Moser, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, Decreto nº 3816/2021 que nomeia a Comissão e demais dispositivos legais em vigor,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o presente Edital de Chamada Nº 018/2022 decorrente do Processo Seletivo Nº 011/2021/EDUCAÇÃO cujo objeto é a convocação dos candidatos aprovados para escolha de vagas, conforme documentos anexos a este Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 23 de maio de 2022.

Município de Indaial, em 23 de maio de 2022.

André Luiz Moser

Prefeito

Publique-se na Forma da Lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA Nº 018/2022

PROCESSO SELETIVO Nº 011/2021/EDUCAÇÃO

Considerando que a Lei Municipal nº 4.724/2012 estabelece que a contratação de profissionais em caráter temporário e por prazo determinado destina-se ao atendimento de eventuais necessidades de excepcional interesse público;

Considerando que a Secretaria Municipal de Educação identificou a necessidade de realizar contratações de profissionais decorrentes do Processo Seletivo nº 011/2021 para o atendimento aos alunos nas aulas presenciais em âmbito escolar; e

Considerando o cronograma de escolha de vagas para o ano letivo de 2022, publicado em 23 de maio de 2022.

Art. 1º. Face ao exposto, torna-se público o presente Edital de Chamada Nº 018/2022 decorrente do Processo Seletivo Nº 011/2021/EDUCAÇÃO cujo objeto é a convocação dos candidatos aprovados para escolha de vagas, conforme Anexos I, II e III deste documento.

Art. 2º. Os candidatos convocados deverão comparecer nos locais, datas e horários para escolha das vagas conforme estabelecido no Anexo I deste edital.

Art. 3º. Importante destacar algumas orientações aos candidatos convocados referentes ao processo de chamada e escolha de vaga dos profissionais ACTs, conforme Edital do Processo Seletivo nº 011/2021/EDUCAÇÃO, são elas:

I. A Secretaria Municipal de Educação publicará cronograma de escolha de vagas e as vagas disponíveis, no site https://indaial.atende.net/ e Diário oficial. É imprescindível o comparecimento do candidato no horário inicial determinado no cronograma, caso contrário o mesmo será excluído da referida escolha (Item 10.6. do PS nº 011/2021);

II. Conforme o item 10.7. A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, porém, caso o candidato esteja impossibilitado de comparecer na data da escolha, esta poderá ser realizada por meio de Procurador devidamente constituído para esse fim, neste caso o procurador deverá portar documento original válido de identificação e instrumento de Procuração pública ou particular (com firma reconhecida), outorgando-lhe poderes específicos para escolha de vagas, o representante do candidato será responsável pela tomada de decisão no ato da escolha, sem prejudicar o andamento do processo;

III. Conforme o item - 10.8. O candidato somente poderá escolher vaga mediante a apresentação de um Documento de Identidade Oficial com foto (original) e comprovante de escolaridade;

IV. A chamada dos candidatos aprovados obedecerá a ordem de classificação, mediante a existência de vaga (Item 10.9 do PS nº 011/2021);

V. Após a 1ª chamada, conforme o surgimento de novas vagas, a Secretaria Municipal de Educação, no decorrer do ano de 2022, publicará todas as vagas e cronograma de escolhas no site da Prefeitura (https://indaial.atende.net/) e Diário Oficial (Item 10.10 do PS nº 011/2021);

VI. O candidato que não comparecer ao evento de escolha de vagas ou que comparecer, mas ao ser convocado e no ato optar por não escolher alguma das vagas disponíveis, será reclassificado para o final da listagem, podendo ser convocado novamente somente após terem sido convocados todos os candidatos que antecedem a sua nova classificação (Item 10.11 do PS nº 011/2021);

VII. O candidato que por 2 (duas) vezes em sequência não se apresentar nos dias e horários determinados para escolha de vaga, bem como, aquele que presente por 2 (duas) vezes em sequência, não aceitar nenhuma das vagas oferecidas, será excluído do processo seletivo (Item 10.12 do PS nº 011/2021);

VIII. O candidato que já escolheu vaga, com disponibilidade para aumentar a sua jornada de trabalho, poderá ampliá-la dentro do limite previsto de até 40 horas semanais, com aulas da disciplina da vaga escolhida ou com aulas de disciplinas de áreas afins de acordo com as habilitações exigidas para cada cargo, desde que integrante da mesma área de conhecimento, conforme empregada pelo MEC (somente se for comprovado que não há mais candidatos classificados para a determinada disciplina), sem a necessidade de realização de nova chamada, na sua unidade escolar ou em qualquer outra unidade escolar da municipalidade. O critério a ser utilizado para ampliação da carga horária, caso haja mais de 1 (um) candidato pleiteando as aulas, é exclusivamente a classificação dos candidatos deste processo seletivo na disciplina das aulas. Ou seja, para ampliação do número de aulas contratuais também deverá ser respeitada a sequência da ordem de classificação de candidatos (Item 16.13 do PS nº 011/2021);

IX. A chamada dos candidatos não habilitados deverá ocorrer depois de esgotadas todas às possibilidades de admissão dos candidatos habilitados (Item 10.14 do PS nº 011/2021);

X. Após a escolha da vaga, conforme datas e horários estabelecidos no Cronograma de Escolha de Vagas (Anexo I), o candidato terá 48 (quarenta e oito) horas, considerando-se os dias úteis, para apresentar os documentos admissionais. Passado o prazo e não tendo sido apresentados os documentos em sua integralidade, fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a dar continuidade à chamada dos demais candidatos, respeitando a sequência da ordem de classificação (Item 10.16 do PS nº 011/2021);

XI. A classificação dos candidatos no prazo de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera para a Secretaria Municipal de Educação de Indaial, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos classificados. A classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na escolha de vagas, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo (Item 10.19 do PS nº 011/2021);

XII. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os cronogramas de chamada disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Indaial https://indaial.atende.net/ e Diário Oficial (Item 10.20 do PS nº 011/2021);

XIII. O candidato somente poderá escolher vaga se não estiver vinculado a nenhum tipo de benefício previdenciário (Salário Maternidade, Auxílio Doença, Auxílio Doença Acidentário). Nesse caso o candidato poderá, mediante requerimento próprio, devidamente munido de documentação comprobatória, solicitar à Secretaria Municipal de Educação a manutenção de sua classificação enquanto permanecer recebendo o benefício previdenciário. Tão logo cessar a vigência do benefício, o candidato deverá comunicar formalmente a Secretaria Municipal de Educação, para poder participar de uma nova escolha de vaga, assegurada a ordem de sua classificação original (Item 10.24 do PS nº 011/2021);

XIV. O candidato inscrito como não habilitado, mesmo que no ato de admissão apresente certificado de habilitação, será admitido com os vencimentos do cargo para qual prestou o processo seletivo e que tenha sido aprovado (Item 10.25 do PS nº 011/2021);

XV. Os profissionais do magistério classificados para os cargos de Professor para atuação em área de conhecimento ou componente curricular, poderão atuar, se houver interesse e disponibilidade de vagas, de forma multidisciplinar de acordo com as habilitações exigidas para cada cargo, de acordo com as habilitações exigidas para cada cargo, desde que integrante da mesma área de conhecimento, conforme empregada pelo MEC (somente se for comprovado que não há mais candidatos classificados para a determinada disciplina e

XVI. Os Candidatos que já escolheram vaga, poderão ser realocados a qualquer tempo e de acordo com as necessidades das Unidades Escolares do Município. Fica a Secretaria Municipal de Educação responsável pela reorganização das vagas abertas em virtude das necessidades temporárias que vierem a surgir durante o prazo estipulado no contrato administrativo firmado no ato de admissão (Item 10.26 do PS nº 011/2021).

Art. 4º. Havendo excesso de candidato (s) para as vagas ofertadas no Anexo II, fica assegurada a manutenção da classificação do candidato convocado que comparecer no ato da escolha de vaga e nesta ocasião não for contemplado devido ao preenchimento da vaga por outro melhor classificado.

Parágrafo único. Os candidatos excedentes de que trata o Caput serão convocados para as eventuais vagas abertas posteriores a publicação desta chamada, as quais serão publicadas em novo edital e respeitará a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

Art. 5º. No caso de não comparecimento de algum candidato convocado conforme o Anexo III deste edital, as vagas não preenchidas serão objeto de novo edital de chamada para convocação de candidatos, respeitada a ordem de classificação.

Art. 6º. A escolha das vagas para os cargos abaixo relacionados, será realizada no dia 25/05/2022, conforme constam nos Anexos I, II e III deste edital.

Art. 7º. Conforme Lei Ordinária 4724 2012 de Indaial SC Art. 9º O contrato firmado de acordo com esta Lei, extinguir-se-á:

O contrato firmado de acordo com esta Lei, extinguir-se-á:

I - Pelo término do prazo contratual;

II - Por iniciativa do contratado;

III - Por iniciativa do Município, presente a conveniência administrativa ou quando o contratado não atender às exigências disciplinares e administrativas, previstas na Lei Complementar 105/10.

§ 1º A extinção do contrato no caso do inciso II, deverá ser comunicada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando a critério da Administração a dispensa desse prazo.

§ 2º A inobservância do disposto no § 1º implicará na proibição do contratado de participar de novo processo seletivo para a função pelo período de 1 (um) ano, contado da data do encerramento do contrato.

Art. 8º. Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

17ª CHAMADA REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº011/2021

ATO CONVOCATÓRIO

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca os candidatos abaixo indicados, conforme o item 10.6 do Edital nº 011/2021, publica-se o cronograma de escolha de vagas para o ano letivo de 2022.

· ANEXO I

DISCIPLINA

DATA

HORÁRIO

Professor de Educação Física

25/05/2022

7h45

Professor de Anos Iniciais

25/05/2022

8h

Professor de Educação Infantil

25/05/2022

8h30

· Os candidatos classificados convocados e interessados nas vagas deverão comparecer no Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Educação de Indaial, situado na Rua Leoberto Leal, 191 – Fundos, Bairro Tapajós – Indaial – SC, para escolha de vagas.

· Conforme o item 10.7. A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, porém, caso o candidato esteja impossibilitado de comparecer na data da escolha, esta poderá ser realizada por meio de Procurador devidamente constituído para esse fim, neste caso o procurador deverá portar documento original válido de identificação e instrumento de Procuração pública ou particular (com firma reconhecida), outorgando-lhe poderes específicos para escolha de vagas, o representante do candidato será responsável pela tomada de decisão no ato da escolha, sem prejudicar o andamento do processo.

· Conforme o item – 10.8. O candidato somente poderá escolher vaga mediante a apresentação de um Documento de Identidade Oficial com foto (original) e COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE;

· É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações seguintes, através do site https://indaial.atende.net

· Lei nº 4724 de 10 de dezembro de 2012 dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico especial administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Art. 9º. O contrato firmado de acordo com esta Lei, extinguir-se-á:

I – Pelo término do prazo contratual;

II – Por iniciativa do contratado;

III – Por iniciativa do Município, presente a conveniência administrativa ou quando o contratado não atender às exigências disciplinares e administrativas, previstas na Lei Complementar 105/10.

§ 1º A extinção do contrato no caso do inciso II, deverá ser comunicada com antecedência de 30 (trinta) dias, ficando a critério da Administração a dispensa desse prazo.

§ 2º A inobservância do disposto no § 1º implicará na proibição do contratado de participar de novo processo seletivo para a função pelo período de 1 (um) ano, contado da data do encerramento do contrato.

RECOMENDAÇÕES:

· Comparecer somente no horário marcado;

· Não será permitida a permanência nas dependências do local fora do horário da convocação ou após ter realizado a escolha;

· Somente os candidatos convocados deverão permanecer no local, favor não trazer acompanhantes;

· Uso obrigatório de máscara.

ANEXO II – RELAÇÃO DAS VAGAS

Área de Atuação

Número de vagas

Período

Escolas/ Unidades

Professor de Educação Física

2 vagas

Mat./ Vesp

Alfredo Stanhke/ Carijós/ Recriar/ Curumim/

Professor de Anos Iniciais

1 vaga

Mat./ Vesp

Anna Alves /

Encano Central

Professor de Educação Infantil

1 vaga

Mat./ Vesp

Aquarela

ANEXO III – LISTAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

Conforme classificação Processo Seletivo Nº 011/2021/EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – RECLASSIFICADOS

Ordem

Nº INSC

CANDIDATO (A)

68

3830

LEANDRO FERREIRA GANG

69

3648

DENISE REZENDE FLORA KIRSTEN

70

1766

JOILSON SANTOS MORAIS

71

2934

IGOR ROBERTO GIRARDI

72

3993

ELIZANDRA COLPANI DE OLIVEIRA

73

2540

MARIA ANGÉLICA BLOCK

74

3266

LUCINÉIA APARECIDA CARNEIRO KNOTH

75

3980

WILLIAM DE BORBA

76

2942

NILSA KOCK

77

2135

MAIKON JOSÉ CANDIDO

78

2000

DAVID CEZAR SOUZA COSTA

79

1504

SORAYA CRISTINA TKOTZ

80

1731

GISIELE BALDUSSI

81

3232

DIEGO LAEMMEL

82

2313

LUIZ EDUARDO BORTOLINI

83

1753

CLAUDIA DOS SANTOS

84

3258

SAMARA THAYS ZERMIANI ROMINHUK

85

2978

PEDRO RODRIGUES FRANCO

86

3884

JURANDIR DE SOUZA CAMPOS ECKHARDT

87

3957

LILIAN MARIA BILICKI

88

3733

ANDRÉIA ENGEL

89

2433

ERLIEL GONÇALVES DE ALMEIDA

90

3384

CRISTIANE TEOLINDA BODNAR

91

3752

ROANA REBELO LEITE

92

1799

LUIZ MILMERSTED DE MATOS

93

1986

RAFAEL SPIESS

95

1894

TIAGO SCHULZ

96

3237

CIRLEI ELENA BECKERT CARVALHO

97

3792

VINICIUS FELCHAK PEREIRA DE MOURA

98

3415

GUILHERME BECHTOLD

99

3730

VIVIANNE ROBERTA SCHULZE

100

1549

RENATA DO SOCORRO RIBEIRO SALDANHA

101

2442

JEAN CARLOS WITHOFT

102

1662

RICHARD REGIS RODRIGUES

103

2441

JOICE MARILEIA CORREIA - não apresentou comprovante de graduação

104

1936

THIAGO FELIPE DA MOTTA

105

2468

MATHEUS LADISLAU FLAUSINO

106

3926

SUZANE FONSECA TAVARES

107

3944

GUSTAVO BICHLING

108

3019

JULIANY DE BRITO OLIVEIRA

109

3775

EDUARDA DANDA

110

2545

JAIR RODRIGUES

111

3637

SERGIO DOMINGOS TORRES DA SILVEIRA

112

3259

JEAN PEDRO ROMINHUK

113

3851

ADRIANE FELDMAN PIRES

114

1813

JESSICA LATZKE LENZI

115

3308

ELISANDRO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

116

3348

ELIANE WOELFER

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – NÃO HABILITADO

Ordem

Nº INSC

CANDIDATO (A)

5

2557

PATRICIA APARECIDA DE MORAES

6

1885

ANA CAROLINA LINO

7

2382

THAISA SOUZA DA SLVA

8

1697

SABRINA RODRIGUES PEREIRA

9

1683

MORGANA MORETTO

10

2497

SIMONE PAVESI MAXIMIANO

11

3619

MARIA LUIZA CARVALHO ECHEVENGUA

12

3916

ANA CAROLINA DA SILVA SOBIERANSKI

13

2292

JULIO CÉSAR ALVES DE MELO

14

2305

MARILEIZE KOHLER DE OLIVEIRA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – HABILITADO

Ordem

Nº INSC

CANDIDATO (A)

164

3795

ROSA ELMIRIA DOS SANTOS DAMBROS

165

2187

GISELE CLERICE PAVAN

166

3968

ALESSANDRA FRANCIELE NAUMANN

167

2796

ROSILDA SANTANA VIDAL MATTJIE

168

3016

ANA PAULA DIAS DOS SANTOS

169

1892

PAOLA FERRAZ DA SILVA

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Informações Complementares

StatusNão Informado
Número4376
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção23/05/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado