Ato n.º 3979482

Portaria N.º 170, de 15 de junho de 2022

RETIFICA PORTARIA 169/2022, QUE NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSORA DO 1º SECRETÁRIO NOS QUADROS FUNCIONÁIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CELSO RAMOS- SC.   ANDERSON CLEYTON DE MATIA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Regimento Interno e lei Orgânica Municipal,   ONDE SE LÊ   Artigo 1º – Nomear a comissão permanente de licitação conforme dispõe a lei n° 1.033, de 9 de março de 2020, composta pelos seguintes servidores: NATANAEL TEIXEIRA, portador do CPF nº 041.268.449-70 e Carteira de Identidade RG nº 4.539.194, servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Celso Ramos; MARIA HELENA DE BARROS, portador do CPF nº 022.873.139-90, e Carteira de Identidade RG nº 2.143.360 servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Celso Ramos; THAÍS MARAVAI, portador do CPF nº 118.867.539-70 e Carteira de Identidade RG nº 7.434.930 servidor Comissionado da Câmara Municipal de Celso Ramos; I - O servidor NATANAEL TEIXEIRA é nomeado para cargo de presidente; II - A servidora THAÍS MARAVAI, para o cargo de secretária; III – A servidora MARIA HELENA DE BARROS, na função de membro. Paragrafo Único – A presente nomeação obedece ao estabelecido no Art. 51, da lei federal n°. 8.666/93, e art. 2°, §1° da lei 01 de 09 de março de 2020, respeitado o mínimo de 02 (dois) membros titulares serem servidores estáveis, pertencente ao quadro permanente de pessoal.  Artigo 2° - Nomear o membro suplente da Comissão Permanente de Licitação, na pessoa da seguinte servidora: CAMILA VANDERLEIA SCHOS FERRARI, portador do CPF nº 060.728.409-90 e Carteira de Identidade RG nº 43980171, servidora efetiva da Câmara Municipal de Celso Ramos;   LEIA-SE   Artigo 1º – Nomear a comissão permanente de licitação conforme dispõe a lei n° 1.033, de 9 de março de 2020, composta pelos seguintes servidores: NATANAEL TEIXEIRA, portador do CPF nº 041.268.449-70 e Carteira de Identidade RG nº 4.539.194, servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Celso Ramos; CAMILA VANDERLEIA SCHOS FERRARI, portador do CPF nº 060.728.409-90 e Carteira de Identidade RG nº 43980171, servidora efetiva da Câmara Municipal de Celso Ramos;             THAÍS MARAVAI, portador do CPF nº 118.867.539-70 e Carteira de Identidade RG nº 7.434.930 servidor Comissionado da Câmara Municipal de Celso Ramos; I - O servidor NATANAEL TEIXEIRA é nomeado para cargo de presidente; II - A servidora THAÍS MARAVAI, para o cargo de secretária; III – A servidora CAMILA VANDERLÉIA SCHONS FERRARI, na função de membro. Paragrafo Único – A presente nomeação obedece ao estabelecido no Art. 51, da lei federal n°. 8.666/93, e art. 2°, §1° da lei 01 de 09 de março de 2020, respeitado o mínimo de 02 (dois) membros titulares serem servidores estáveis, pertencente ao quadro permanente de pessoal.  Artigo 2° - Nomear o membro suplente da Comissão Permanente de Licitação, na pessoa da seguinte servidora: MARIA HELENA DE BARROS, portador do CPF nº 022.873.139-90, e Carteira de Identidade RG nº 2.143.360 servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Celso Ramos;  Artigo 3° - A gratificação será efetuada nos moldes do Art. 15 da lei n° 01, de 09 de março de 2020, que fica assim constituída Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Artigo 5° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.   Celso Ramos/SC, 15 de junho de 2022. ANDERSON CLEYTON DE MATIA Presidente