Ato n.º 3986437

Informações Básicas

Código3986437
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Miguel do Oeste
URL de Origem
Data de Publicação22/06/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 9.844 CUSTEIO DAS DESPESAS COM ESPORTE E CULTURA REGULAMENTA A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA
Arquivo Fonte1655843560_decreto_9_844_custeio_das_despesas_com_esporte_e_cultura_regulamenta_a_lei_de_incentivo_ao_esporte_e_a_cultura.docx

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número9844
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção21/06/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado