Ato n.º 4007272

Informações Básicas

Código4007272
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Ascurra
URL de Origem
Data de Publicação01/07/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI COMPLEMENTAR N. 258 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Arquivo Fonte1656619149_lei_complementar_n._258_de_30_de_junho_de_2022.doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número258
Ano2022
Epígrafe
EmentaINSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA ÀS AÇOES BÁSICAS DE SAÚDE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASCURRA.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção30/06/2022
Data de Início de Vigência01/07/2022
Data de RevogaçãoNão configurado