Ato n.º 4012018

Informações Básicas

Código4012018
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Serra Alta
URL de Origem
Data de Publicação05/07/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 134/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022
Arquivo Fonte1656937065_decreto_134.2022_para_o_dom_sc.docx

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número134
Ano2022
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção04/07/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado