Ato n.º 4035475

Informações Básicas

Código	4035475
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste
URL de Origem
Data de Publicação	15/07/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO N° 018/2022
Arquivo Fonte	1657715599_decreto_n_0182022.doc

Informações Complementares

Status	Não Informado
Número	18
Ano	2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção	15/07/2022
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

DOM/SC Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste

Data de Cadastro: 13/07/2022 Extrato do Ato Nº: 4035475 Status: Publicado
Data de Publicação: 15/07/2022 Edição Nº: 3916

Conteúdo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.

LEISI RAUBER WANDSCHEER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado ponto facultativo e feriado municipal nas repartições da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste- SC:

- Ponto Facultativo no dia 18/07/2022 (segunda-feira) das 07:30 às 11:30, e 13:00 às 17:00;

- Feriado Municipal em comemoração ao 27° aniversário de emancipação político-administrativo de Bom Jesus do Oeste -SC, no dia 19/07/2022 (terça-feira) das 07:30 às 11:30, e 13:00 às 17:00;

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Parágrafo Único do art. 3º da Lei do Legislativo nº 04/2013 de 18 de setembro de 2013.

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste SC,

15 de julho de 2022.

Registrado e publicado na data supra.

LEISI RAUBER WANDCHEER

Presidente da Câmara