Ato n.º 4049208

Informações Básicas

Código4049208
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origem
Data de Publicação21/07/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022
Arquivo Fonte1658315057_lei_n_665_que_altera_salrios_das_acs_e_agente_de_endemias.doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número665
Ano2022
EpígrafeLEI Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosSaúde
Projeto de Lei
Data de Sanção20/07/2022
Data de Início de Vigência20/07/2022
Data de RevogaçãoNão configurado