Item de Acervo n.º 4085701

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código4085701
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015119833&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro04/08/2022 09:48:33
Data do Documento04/08/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 49.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Arquivo Fonte1659617313_documento_10000015119833.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número49404
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 49.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
EmentaAltera o titular e suplente do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 42.904, de 10 de junho de 2021, que nomeia membros para integrar o Comitê Permanente de Desburocratização - CPD.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção04/08/2022
Data de Início de Vigência04/08/2022
Data de RevogaçãoNão configurado