Item de Acervo n.º 4095161

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código4095161
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015146323&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro09/08/2022 10:44:04
Data do Documento08/08/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 49.494, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Arquivo Fonte1660052644_documento_10000015146323.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número49494
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 49.494, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
EmentaEncerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Assuntos RelacionadosServidor Público
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção08/08/2022
Data de Início de Vigência08/08/2022
Data de RevogaçãoNão configurado