Ato n.º 4097791

Código	4097791
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de União do Oeste
URL de Origem
Data de Publicação	11/08/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO MUNICIPAL N. 5.390/2022
Arquivo Fonte	1660138330_5390__coordenador_defesa_civil.doc

Status	Vigente (Não consta revogação expressa)
Número	5390
Ano	2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção	11/08/2022
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

Data de Cadastro: 10/08/2022 Extrato do Ato Nº: 4097791 Status: Publicado
Data de Publicação: 11/08/2022 Edição Nº: 3943

Conteúdo	ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE DECRETO MUNICIPAL N.º 5.390, de 11 de agosto de 2022. “NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC” VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 73. Da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N.º 991/2014, DECRETA: Art. 1° Fica o servidor público municipal MARCOS VIDMAR, nomeado como COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL do Município de União do Oeste, Estado de Santa Catarina e como seu suplente o servidor JOEL FERANDO CAPELETTO. Art. 2º Os serviços prestados serão de caráter relevante, sem ônus para o Município. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga o Decreto Municipal N.º 5.165/2022 e demais disposições em contrário. Gabinete do Executivo Municipal de União do Oeste, em 11 de agosto de 2022. VALMOR GOLO PREFEITO MUNICIPAL Registrado em data supra e publicado conforme Lei Municipal N.º 1010/2014.