Ato n.º 4097831

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

CNPJ 83.102.681/0001-26

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DECRETO Nº 112/2022 de 09/08/2022

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.

RAFAEL NEITZKE TAMBOZI, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 2.448/2013.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, ficando assim constituída:

MARTINHO ADOLFO FELIPE

TEOTONIO R. BONESSI

THIAGO ESSER

HELIO DA SILVA

ERIVALDO EIGEN

EMERSON FRANCISCO DE SOUZA

DIEGO MIGUEL BORBA

Art. 2º – Ficam nomeados para a função de Coordenador de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Sr. TEOTONIO R. BONESSI, sucedido pelo Sr. MARTINHO ADOLFO FELIPE.

Art. 3º - Os membros nomeados por este decreto prestam serviço público relevante sem direito a remuneração.

Art. 4º - As ações, objetivos, diretrizes e demais atos são os estabelecidos na Lei Municipal nº 2.448/2013, de 15 de fevereiro de 2013.

Art. 5º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 031/2019 de 26/03/2019 e n° 010/2020 de 10/02/2020.

Pouso Redondo, 09 de agosto de 2022.

RAFAEL NEITZKE TAMBOZI

Prefeito Municipal