Ato n.º 4097897

Código	4097897
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
URL de Origem
Data de Publicação	11/08/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO Nº 500, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Arquivo Fonte	1660140692_decreto_5002022_altera_carga_horria_prof_act_jane_maria_becker.docx

Status	Não Informado
Número	500
Ano	2022
Epígrafe	DECRETO Nº 500, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa	ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO.
Assuntos Relacionados	Outros
Projeto de Lei
Data de Sanção	09/08/2022
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

Data de Cadastro: 10/08/2022 Extrato do Ato Nº: 4097897 Status: Publicado
Data de Publicação: 11/08/2022 Edição Nº: 3943

Conteúdo	DECRETO Nº. 500/2022 ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e em especial do art. 69, I, VI e XIV da Lei Orgânica, D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterada a carga horária da servidora Sra. JANE MARIA BECKER, ocupante do cargo de *Professor IV ACT – 20 horas* , para ocupar a partir desta data o cargo de *Professor IV ACT – 10 horas* , conforme Lei Complementar n.º 036, de 28 de novembro de 2003, e Lei Complementar n.º 079 de 11 de dezembro de 2009. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Abelardo Luz – SC, em 09 de agosto de 2022. NERCI SANTIN Prefeito Municipal Registrado e publicado na data supra, na forma da lei. 1 Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br \| www.abelardoluz.sc.gov.br Fone/Fax: (49) 3445-4322