Ato n.º 4099085

Informações Básicas

Código4099085
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Tubarão
URL de Origem
Data de Publicação11/08/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 5.749, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS
Arquivo Fonte1660158421_lei_ordinaria57492022.odt

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número5749
Ano2022
EpígrafeLEI Nº 5.749, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.948.405,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS.
Assuntos RelacionadosOrçamento
Projeto de Lei
Data de Sanção09/08/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado