Ato n.º 4099844

Informações Básicas

Código4099844
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Águas Mornas
URL de Origem
Data de Publicação11/08/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 096/2022 ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS MORNAS
Arquivo Fonte1660215213_decreto_0962022_normas_educao_especial_guas_mornas.docx

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número96
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção11/08/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado