Item de Acervo n.º 4102707

Atenção

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Informações Básicas

Código4102707
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015223331&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro12/08/2022 10:05:30
Data do Documento11/08/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 49.611, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Arquivo Fonte1660309530_documento_10000015223331.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número49611
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 49.611, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
EmentaDeclara situação de emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4. (Código Brasileiro de Desastre - COBRADE.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção11/08/2022
Data de Início de Vigência11/08/2022
Data de RevogaçãoNão configurado