Ato n.º 4120578

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 078/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26602 – FCEI 46641

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento ALEXANDRA SCHMOCKEL, inscrito no CPF nº 037.194.769-36 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: RUA RECANTO DA SAUDADE (1066), 39 - ITAJUBA, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 17 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 079/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26604 – FCEI 47380

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento JOAQUIM CANDIDO REZENDE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 218.958.608-90 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: RUA EDMUNDO LOMBARD, 69 - TABULEIRO, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 17 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Nº 080/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO SAN/11204 – FCEI 20471

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, com prazo de validade de 41 meses, formulado pelo empreendimento Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, inscrito no CNPJ nº 85.508.433/0001-17, para a atividade 34.31.00 · CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA E/OU TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, situado na Avenida Thiago Aguiar , 419, Jardim Icaraí, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 17 de agosto de 2022 Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE

Nº 081/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO CRT/26229 – FCEI 46742

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, formulado pelo empreendimento ANDRAPAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.137.690/0001-00 para a atividade de COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL; PARTES E PEÇAS, situado na RUA DOS CRAVOS SALA 01, 100 - QUINTA DOS AÇORIANOS, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 17 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 082/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26616 – FCEI 47188

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento AMC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.380.124/0001-02 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: RUA L, LOTE 204 - CORTICEIRA, no município de GUARAMIRIM, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

GUARAMIRIM, 17 de agosto de 2022

Município de GUARAMIRIM

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 083/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26617 – FCEI 47194

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento AMC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.380.124/0001-02 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: RUA J - LOTEAMENTO VITÓRIA, S/N- LOTE 376 -CORTICEIRA, no município de GUARAMIRIM, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

GUARAMIRIM, 17 de agosto de 2022

Município de GUARAMIRIM

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 084/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26618 – FCEI 47197

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento AMC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.380.124/0001-02 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: Rua J - Loteamento Vitória, S/N LOTE 377 - CORTICEIRA, no município de GUARAMIRIM, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

GUARAMIRIM, 17 de agosto de 2022

Município de GUARAMIRIM

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 085/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26619 – FCEI 47198

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento AMC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.380.124/0001-02 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: Rua J - Loteamento Vitória, S/N LOTE 378 - CORTICEIRA, no município de GUARAMIRIM, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

GUARAMIRIM, 17 de agosto de 2022

Município de GUARAMIRIM

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 086/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26627 – FCEI 46781

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento LAUCIR JOSE CARMINATTI, inscrito no CPF nº 404.459.869-91 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS, 771 - SÃO CRISTOVÃO, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 17 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 087/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26630 – FCEI 46782

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento JUAN ANTONIO BIFFI, inscrito no CPF nº 035.383.239-17 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: Rua Alfama, 114 - Quinta dos açorianos, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 17 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 088/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26663 – FCEI 46704

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento RS21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.475.695/0001-91 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na : RUA JOSE CEARA DA COSTA, 993 - SÃO CRISTOVÃO, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 089/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26667 – FCEI 47331

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento PAULO EDUARDO STEFFEN, inscrito no CPF nº 036.633.639-88 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na : RUA DANIEL FRANCISCO BAADER (1153), 47 - ITAJUBA, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 090/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26666 – FCEI 47701

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento NEUZEDI MARIA BORBA DE FRANCA BARBOSA, inscrito no CPF nº 113.841.918-44 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na : RUA NARCISO MANOEL VIEIRA, 450 - VILA NOVA, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 091/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26665 – FCEI 47407

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento FAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 22.287.944/0001-24 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na : Rua 1010, 93 - Itajuba, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA

Nº 092/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/24525 – FCEI 43446

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO SCHROEDER o pedido de concessão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA, formulado pelo empreendimento LAR IMÓVEIS JARAGUÁ LTDA, inscrito no CNPJ nº 78.659.554/0001-92 para a atividade 71.11.00 · PARCELAMENTO DE SOLO URBANO: LOTEAMENTO LOCALIZADO EM MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES:A)NÃO POSSUA PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001;B)NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DO PARCELAMENTO., situado na : RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, S/N° - CENTRO, no município de SCHROEDER, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

SCHROEDER, 18 de agosto de 2022

Município de SCHROEDER

EDITAL DE PUBLICIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

Nº 093/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/25887 – FCEI 44397

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO SCHROEDER o pedido de concessão de LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, formulado pelo empreendimento TERRANOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.142.277/0001-11 para a atividade 71.11.00 · PARCELAMENTO DE SOLO URBANO: LOTEAMENTO LOCALIZADO EM MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES:A)NÃO POSSUA PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001;B)NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DO PARCELAMENTO., situado na : RUA 46 - TIMBÓ, S/N° - CENTRO, no município de SCHROEDER, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

SCHROEDER, 18 de agosto de 2022

Município de SCHROEDER

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE

Nº 094/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO CRT/26339 – FCEI 44877

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, formulado pelo empreendimento EDITHE VEDOVATTO POUSADA, inscrito no CNPJ nº 41.112.572/0001-40 para a atividade de ALOJAMENTOS, situado na RUA GUIDO HOFFMANN, 55 - Centro, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE

Nº 095/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO CRT/26572 – FCEI 47721

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE CORUPÁ o pedido de concessão de CERTIDÃO AMBIENTAL DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, formulado pelo empreendimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, inscrito no CNPJ nº 83.102.467/0001-70 para a atividade de PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM RUA JÁ EXISTENTE, situado na RUA FRANCISCO MEES, 1915 - XV DE NOVEMBRO, no município de CORUPÁ, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

CORUPÁ, 18 de agosto de 2022

Município de CORUPÁ

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 096/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26680 – FCEI 47456

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento SILVANA PAGANI, inscrito no CPF nº 548.384.799-72 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na : AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE, 509 - QUINTA DOS AÇORIANOS, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 097/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26674 – FCEI 46779

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento SALOHANE CRISTINE DO VALE ALVES, inscrito no CPF nº 003.947.742-80 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na : RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO, 299 - QUINTA DOS AÇORIANOS, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA

EDITAL DE PUBLICIDADE DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Nº 098/2022

PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO URB/26678 – FCEI 47460

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 10.638.878/0001-00, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE BARRA VELHA o pedido de concessão de CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, formulado pelo empreendimento LUCIMAR ANTONIO LANZZARIN, inscrito no CPF nº 042.001.919-70 para a atividade 71.11.01 · CONDOMÍNIOS DE CASAS OU EDIFÍCIOS, ASSIM DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OU EM MUNICÍPIOS ONDE SE OBSERVE PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NÃO POSSUA PLANO DIRETOR; B) NÃO EXISTA SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA OBJETO DA ATIVIDADE, situado na: RUA GUERRA JUNQUEIRA, 38 - QUINTA DOS AÇORIANOS, no município de BARRA VELHA, em Santa Catarina, sendo que o processo de licenciamento encontra-se disponível para consulta junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental do CIGAMVALI na Rua Arthur Gumz, nº 88, Bairro Vila Nova em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Este edital atende as Resoluções nº 237/97 do CONAMA e 99/2017 do CONSEMA/SC.

BARRA VELHA, 18 de agosto de 2022

Município de BARRA VELHA