Ato n.º 4136902

Informações Básicas

Código4136902
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Campo Erê
URL de Origemhttp://legislacaomunicipal.com/leis.php?municipio=83026765000128&arqtexto=03336
Data de Publicação29/08/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI 2356/22
Arquivo Fonte1661523917_lei03336.doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2356
Ano2022
Epígrafe
EmentaRATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção23/08/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado