Página inicial

/

Atos

/

4160095

Ato n.º 4160095

Informações Básicas

Código	4160095
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Rio das Antas
URL de Origem
Data de Publicação	08/09/2022
Categoria	Contas Públicas
Título	RREO 4 BIMESTRE 2022 ANEXO 12
Arquivo Fonte	1662471803_rreo_anexo_12__4_bimestre_2022.pdf

DOM/SC Prefeitura municipal de Rio das Antas

Data de Cadastro: 06/09/2022 Extrato do Ato Nº: 4160095 Status: Publicado
Data de Publicação: 08/09/2022 Edição Nº: 3970

Conteúdo	MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2022 / Bimestre Julho-Agosto Identificador: WPR3731101-1387-XCFIJKCTAFGG-4 - Emitido por: LIGIANE ZAGO SILVA Pág 1 / 5 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bimestre % (a) (b) (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.352.000,00 2.352.000,00 2.309.100,53 98,18 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 433.000,00 433.000,00 288.547,06 66,64 IPTU 395.000,00 395.000,00 239.111,71 60,53 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 38.000,00 38.000,00 49.435,35 130,09 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 453.000,00 453.000,00 187.324,17 41,35 ITBI 450.000,00 450.000,00 187.265,97 41,61 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 3.000,00 58,20 1,94 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 671.000,00 671.000,00 1.125.830,14 167,78 ISS 650.000,00 650.000,00 1.120.575,84 172,40 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 21.000,00 21.000,00 5.254,30 25,02 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 795.000,00 795.000,00 707.399,16 88,98 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 26.260.000,00 26.260.000,00 20.880.030,16 79,51 Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 7.885.090,36 78,85 Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 2.852,02 9,51 Cota-Parte IPVA 710.000,00 710.000,00 600.704,53 84,61 Cota-Parte ICMS 15.250.000,00 15.250.000,00 12.272.998,03 80,48 Cota-Parte IPI-Exportação 250.000,00 250.000,00 118.385,22 47,35 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 28.612.000,00 28.612.000,00 23.189.130,69 81,05 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre % Até 4º Bimestre % Até 4º Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 (e) (e/c) x 100 (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.440.550,00 5.721.050,00 4.910.458,47 85,83 4.491.853,79 78,51 4.441.781,91 77,64 Despesas Correntes 5.409.650,00 5.699.192,00 4.888.647,70 85,78 4.473.478,02 78,49 4.423.406,14 77,61 Despesas de Capital 30.900,00 21.858,00 21.810,77 99,78 18.375,77 84,07 18.375,77 84,07 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 2.000,00 2.000,00 448,00 22,40 448,00 22,40 448,00 22,40 MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2022 / Bimestre Julho-Agosto Identificador: WPR3731101-1387-XCFIJKCTAFGG-4 - Emitido por: LIGIANE ZAGO SILVA Pág 2 / 5 Despesas Correntes 1.500,00 1.500,00 448,00 29,87 448,00 29,87 448,00 29,87 Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.444.550,00 5.725.050,00 4.910.906,47 85,78 4.492.301,79 78,47 4.442.229,91 77,59 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (d) (e) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.910.906,47 4.492.301,79 4.442.229,91 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.910.906,47 4.492.301,79 4.442.229,91 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012) 3.478.369,60 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal) 3.478.369,60 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 1.432.536,87 1.013.932,19 963.860,31 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 - - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 21,18 19,37 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercicio atual) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)Empenhadas Liquidadas Pagas (g) (h) (i) (j) (k = g - (i ou h)) Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2022 / Bimestre Julho-Agosto Identificador: WPR3731101-1387-XCFIJKCTAFGG-4 - Emitido por: LIGIANE ZAGO SILVA Pág 3 / 5 CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor inscrito em RP considerado no Limite ¹ Valor aplicado além do limite mínimo Total inscrito em RP no exercício Total de RP pagos Total de RP a pagar Total de RP cancelados ou prescritos Total da compensação de RP cancelados Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações ² (l) (m) (n) (o) = (m - l) (p) (q) (r) = (o + q - p) Empenhos de 2022 3.478.369,60 4.910.906,47 0,00 1.432.536,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.432.536,87 Empenhos de 2021 4.051.933,88 0,00 0,00 (4.051.933,88) 30.136,00 29.186,00 0,00 950,00 0,00 (4.052.883,88) Empenhos de 2020 3.182.499,66 0,00 0,00 (3.182.499,66) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (3.182.499,66) Empenhos de 2019 3.214.215,16 0,00 0,00 (3.214.215,16) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (3.214.215,16) Empenhos de 2018 e anteriores 5.482.149,81 0,00 0,00 (5.482.149,81) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (5.482.149,81) TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 19.409.168,10 4.910.906,47 0,00 (14.498.261,64) 30.136,00 29.186,00 0,00 950,00 0,00 (14.499.211,64) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)Empenhadas Liquidadas Pagas (s) (t) (u) (v) (x) = (s-(t ou u)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até 4º Bimestre % (a) (b) (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 1.375.000,00 1.375.000,00 2.255.022,18 164,00 Proveniente da União - Fundo a Fundo 1.225.000,00 1.225.000,00 1.950.312,76 159,21 Proveniente dos Estados 150.000,00 150.000,00 304.709,42 203,14 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 7.000,00 7.000,00 23.527,13 336,10 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) 1.382.000,00 1.382.000,00 2.278.549,31 164,87 MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2022 / Bimestre Julho-Agosto Identificador: WPR3731101-1387-XCFIJKCTAFGG-4 - Emitido por: LIGIANE ZAGO SILVA Pág 4 / 5 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre % Até 4º Bimestre % Até 4º Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 (e) (e/c) x 100 (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXX) 1.367.000,00 2.909.444,26 2.099.378,44 72,16 1.449.159,03 49,81 1.421.587,95 48,86 Despesas Correntes 1.361.000,00 2.624.426,72 1.952.804,64 74,41 1.304.175,23 49,69 1.276.604,15 48,64 Despesas de Capital 6.000,00 285.017,54 146.573,80 51,43 144.983,80 50,87 144.983,80 50,87 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 12.500,00 20.500,00 8.810,50 42,98 8.810,50 42,98 8.810,50 42,98 Despesas Correntes 12.000,00 20.000,00 8.810,50 44,05 8.810,50 44,05 8.810,50 44,05 Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 12.500,00 30.738,45 23.611,50 76,81 22.894,18 74,48 22.734,18 73,96 Despesas Correntes 12.000,00 30.238,45 23.611,50 78,08 22.894,18 75,71 22.734,18 75,18 Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 (0,00) (160,78) 0,00 341,18 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 (0,00) (160,78) 0,00 341,18 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI ) 1.392.000,00 2.960.682,71 2.131.800,44 72,00 1.480.863,71 50,02 1.453.132,63 49,08 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até 4º Bimestre % Até 4º Bimestre % Até 4º Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 (e) (e/c) x 100 (f) (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 6.807.550,00 8.630.494,26 7.009.836,91 81,22 5.941.012,82 68,84 5.863.369,86 67,94 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 14.500,00 22.500,00 8.810,50 39,16 8.810,50 39,16 8.810,50 39,16 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 14.500,00 32.738,45 24.059,50 73,49 23.342,18 71,30 23.182,18 70,81 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLIV) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 6.836.550,00 8.685.732,71 7.042.706,91 81,08 5.973.165,50 68,77 5.895.362,54 67,87 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes ³ 1.392.000,00 2.960.682,71 2.131.800,44 72,00 1.480.863,71 50,02 1.453.132,63 49,08 MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2022 / Bimestre Julho-Agosto Identificador: WPR3731101-1387-XCFIJKCTAFGG-4 - Emitido por: LIGIANE ZAGO SILVA Pág 5 / 5 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 5.444.550,00 5.725.050,00 4.910.906,47 85,78 4.492.301,79 78,47 4.442.229,91 77,59 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. Emissão: 06/09/2022, às 09:42:34. ¹ A coluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a coluna de RP Pagos. Sempre que os valores pagos de um ano forem maiores que o total de RP Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano. ² O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, conforme o artigo 24 da LC nº 141/2012" será realizado apenas para os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente". ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. NOTA: ___________________________________ LIGIANE ZAGO SILVA Contadora CRC/SC 26080 O-3 ___________________________________ JOAO CARLOS MUNARETTO Prefeito CPF: 194.780.209-78

Apoio:

FECAM

CIGA

Consórcio de Inovação na Gestão Pública
R. General Liberato Bittencourt, 1885 - Sala 102 - CEP 88070-800 - Florianópolis/SC
Setor Administrativo: (48) 3321-5300 - ciga@ciga.sc.gov.br
Suporte Técnico: (48) 3321-5330 - (48) 98406-1060 - dom@ciga.sc.gov.br

Redes Sociais:

Instagram

YouTube