Ato n.º 4160567

Informações Básicas

Código4160567
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Águas Frias
URL de Origem
Data de Publicação08/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 212/2022
Arquivo Fonte1662482841_decreto_n_2122022__conferencia_criana_adolescente.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número212
Ano2022
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção06/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado