Ato n.º 4177595

Informações Básicas

Código4177595
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São João Batista
URL de Origem
Data de Publicação14/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4561/2022
Arquivo Fonte1663075778_decreto__45612022_convoca_a_12_conferncia_municipal_de_direitos_da_criana_e_do_adolescente.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4561
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção09/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado