Ato n.º 4180810

Informações Básicas

Código4180810
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origem
Data de Publicação15/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 2.916 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663158651_decreto_29162022_gesto_do_ensino_pblico_escolar.docx

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2916
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 2.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosEducação
Projeto de Lei
Data de Sanção14/09/2022
Data de Início de Vigência14/09/2022
Data de RevogaçãoNão configurado