Item de Acervo n.º 4182505

Atenção

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Informações Básicas

Código4182505
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015496713&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro14/09/2022 16:46:39
Data do Documento01/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 50.075, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663184799_documento_10000015496713.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número50075
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 50.075, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
EmentaAltera o titular e suplente das alíneas "c" e "d", do inciso I, e o suplente da alínea "e", do inciso II, ambos do art. 1º, do Decreto nº 41.264, de 26 de fevereiro de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Gestão 2021-2023.
Assuntos RelacionadosCriança e Adolescente
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção01/09/2022
Data de Início de Vigência01/09/2022
Data de RevogaçãoNão configurado