Item de Acervo n.º 4182508

Atenção

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Informações Básicas

Código4182508
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015496745&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro14/09/2022 16:47:16
Data do Documento01/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 50.076, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663184836_documento_10000015496745.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número50076
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 50.076, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
EmentaAltera o titular e suplente das alíneas "g" e "k", do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 45.022, de 20 de dezembro de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca.
Assuntos RelacionadosMeio Ambiente
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção01/09/2022
Data de Início de Vigência01/09/2022
Data de RevogaçãoNão configurado