Item de Acervo n.º 4182615

Atenção

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Informações Básicas

Código4182615
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015512163&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro14/09/2022 17:08:39
Data do Documento01/09/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 50.178, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1663186119_documento_10000015512163.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número50178
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 50.178, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
EmentaRevoga o Decreto nº 46.673, de 15 de março de 2022?, que declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Metha Investcom Empreendimentos e Part. Ltda., localizada na Rua Santa Catarina.
Assuntos RelacionadosUrbaní­stica
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção01/09/2022
Data de Início de Vigência01/09/2022
Data de RevogaçãoNão configurado