Ato n.º 4225288

Informações Básicas

Código4225288
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Monte Castelo
URL de Origem
Data de Publicação03/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 2577
Arquivo Fonte1664794819_decreto_executivo_n_2577_homologao_loteamento_rede_ferroviaria.docx

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2577
Ano2022
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULA RIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARFIS E PARFIE, AU TORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção03/10/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado