Ato n.º 4225833

Informações Básicas

Código4225833
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Francisco do Sul
URL de Origem
Data de Publicação04/10/2022
CategoriaContratos
TítuloEXTRATO ADIT. 022.28-19-FMS INDSH
Arquivo Fonte1664805802_extrato_adit.__022.28.19_concurso_0132019_inst._nacional_de_desenvol._social_e_humano.doc

Informações Complementares

Legislação EspecíficaNão
N.º do Documento022.28-19
N.º do Processo de Origem013-2019
URL do Processo de Origem
ObjetoContinuidade do serviço de repactuação contratual temporária em razão da Nota Técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA atualizada em 08 de maio de 2020, Decreto nº 1027 de 18 de Dezembro de 2020 e Plano de Contingência SARS-COV-2 COVID-19 o qual recomenda que os serviços de saúde garantam área exclusiva para acolhimento e avaliação clínica para pessoas que possuam queixas respiratórias e a manutenção 10 leitos (período de 14/02/2022 a 13/03/2022) exclusivos para internações COVID-19 no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, e de profissionais para o CT- Centro de Triagem, visando a atender as ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo corona vírus COVID-19 considerando o aumento expressivo dos casos positivos no município, considerando que nossa cidade tem um alto índice de pessoas que se enquadram no grupo de risco (idosos) e possui uma população flutuante, que neste cenário de pandemia estão se deslocando para suas segundas residências nesta cidade, e considerando ainda a Portaria SES 592-2020, o qual classifica a região nordeste, onde está inserido o município de São Francisco do Sul, como região de risco potencial gravíssimo e parecer normativo do COFEN Nº 02/2020.”. Vigência : 14 de fevereiro de 2022 a 13 de março de 2022.
CNPJ/CPF do Contratado23.453.830/0001-70
Razão Social/Nome CompletoINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
Data de Assinatura14/02/2022
Início da Vigência14/02/2022
Fim da Vigência13/03/2022
Valor (R$)R$ 396.972,00