Ato n.º 4231059

Informações Básicas

Código4231059
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Joaquim
URL de Origem
Data de Publicação05/10/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 4.997/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
Arquivo Fonte1664913718_lei.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4997
Ano2022
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2022 POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção04/10/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado