Item de Acervo n.º 4232298

Atenção

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Informações Básicas

Código4232298
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015916844&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro05/10/2022 09:18:48
Data do Documento05/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 50.880, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte1664972328_documento_10000015916844.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número50880
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 50.880, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
EmentaAprova a Instrução Normativa Conjunta SEI nº 157/2022, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Comunicação, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a tramitação eletrônica dos processos Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria e Atendimento ao Cidadão - Pedido de Informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção05/10/2022
Data de Início de Vigência05/10/2022
Data de RevogaçãoNão configurado