Ato n.º 4253394

Informações Básicas

Código4253394
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origem
Data de Publicação17/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 2.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte1666003664_decreto_29262022_declara_situao_de_emergncia_chuvas.docx

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2926
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 2.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
EmentaDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13.214, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Assuntos RelacionadosMeio Ambiente
Projeto de Lei
Data de Sanção17/10/2022
Data de Início de Vigência17/10/2022
Data de RevogaçãoNão configurado