Item de Acervo n.º 4259969

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código	4259969
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Situação	Acervo Público
Entidade	Prefeitura Municipal de Joinville
URL de Origem	https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000016087588&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro	19/10/2022 09:29:52
Data do Documento	18/10/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO Nº 51.025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte	1666182592_documento_10000016087588.doc

Informações Complementares

Status	Vigente (Não consta revogação expressa)
Número	51025
Ano	2022
Epígrafe	DECRETO Nº 51.025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa	Altera o inciso I e V do art. 1º e o inciso III, do art. 2º, ambos do Decreto nº 41.883, de 12 de abril de 2021, que nomeia membros para constituir o Conselho Deliberativo e o Comitê Técnico de Enquadramento e Avaliação, ambos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Joinvilense – PRÓ-EMPRESA.
Assuntos Relacionados	Outros
Projeto de Lei	Não configurado
Data de Sanção	18/10/2022
Data de Início de Vigência	18/10/2022
Data de Revogação	Não configurado

DOM/SC Prefeitura Municipal de Joinville

Data de Cadastro: 19/10/2022 Extrato do Ato Nº: 4259969 Status: Acervo Público
Data do Documento: 18/10/2022

Conteúdo

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2073 Disponibilização: 18/10/2022 Publicação: 18/10/2022

DECRETO Nº 51.025, de 18 de outubro de 2022.

Altera o inciso I e V do art. 1º e o inciso III, do art. 2º, ambos do Decreto nº 41.883, de 12 de abril de 2021, que nomeia membros para constituir o Conselho Deliberativo e o Comitê Técnico de Enquadramento e Avaliação, ambos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Joinvilense – PRÓ-EMPRESA.

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em conformidade com os incisos IX e XII, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, e com o disposto no art. 9º, da Lei Complementar nº 365, de 19 de dezembro de 2011, que altera a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social na instalação e ampliação de Empresas do Programa de Desenvolvimento da Empresa Joinvilense - PRÓ-EMPRESA, criado pela Lei nº 3.598 , de 17 de novembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 18.895, de 02 de abril de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, alterando o inciso I e V do art. 1º e o inciso III, do art. 2º, ambos do Decreto nº 41.883, de 12 de abril de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...

I - Fernando Bade, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE;

...

V - Jonas Tilp, representante da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa - AJORPEME.

...

Art. 2º ...

...

III - Ayrton de Carvalho Junior, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Adriano Bornschein Silva

Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 18/10/2022, às 18:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0014668693 e o código CRC A40261B6.

Avenida Hermann August Lepper, 10 - Bairro Saguaçu - CEP 89221-005 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br

18.0.048909-6

0014668693v3

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