Item de Acervo n.º 4259969

Atenção

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Informações Básicas

Código4259969
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000016087588&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro19/10/2022 09:29:52
Data do Documento18/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 51.025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte1666182592_documento_10000016087588.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número51025
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 51.025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EmentaAltera o inciso I e V do art. 1º e o inciso III, do art. 2º, ambos do Decreto nº 41.883, de 12 de abril de 2021, que nomeia membros para constituir o Conselho Deliberativo e o Comitê Técnico de Enquadramento e Avaliação, ambos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Joinvilense – PRÓ-EMPRESA.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção18/10/2022
Data de Início de Vigência18/10/2022
Data de RevogaçãoNão configurado