Item de Acervo n.º 4260061

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código4260061
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000016087951&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro19/10/2022 09:50:17
Data do Documento18/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 51.026, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte1666183817_documento_10000016087951.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número51026
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 51.026, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EmentaEncerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral.
Assuntos RelacionadosServidor Público
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção18/10/2022
Data de Início de Vigência18/10/2022
Data de RevogaçãoNão configurado