Item de Acervo n.º 4260063

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código4260063
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000016088011&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro19/10/2022 09:50:38
Data do Documento18/10/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 51.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Arquivo Fonte1666183838_documento_10000016088011.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número51027
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 51.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EmentaEncerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Assuntos RelacionadosServidor Público
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção18/10/2022
Data de Início de Vigência18/10/2022
Data de RevogaçãoNão configurado