Ato n.º 4271737

No dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores sob a presidência do vereador Rafael Ramos Jientara que, após a confirmação integral da presença dos vereadores, declarou aberta a trigésima quinta Sessão Ordinária. Após a acolhida, o vereador Roberto Carlos Barankievicz fez a leitura da Ata nº 34/2022, da última sessão ordinária, realizada no dia dez de outubro deste ano, sendo essa aprovada por unanimidade e assinada pelos membros do plenário. EXPEDIENTE: o primeiro secretário deu conhecimento às seguintes correspondências: Expedientes Recebidos do Poder Executivo: Ofício n° 062/AJ/MFA/2022, recebido do Senhor Marcelo Feliz Artilheiro, Assessor Jurídico Municipal, em resposta ao Requerimento n° 08/2022. Ofício n° 0130/2022/SMSMC, recebido do Senhor Gilvani Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, informando a atuação dos profissionais médicos e odontólogos, bem como suas especialidades, dias e horários de atendimento em nosso município. Mensagem n° 015/2022, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Municipal n° 015, de 10 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Castelo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Mensagem n° 016/2022, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 016, de 14 de outubro de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Expediente Expedidos pelos Vereadores: Ofício nº 0116/CMMC/2022, de autoria do vereador Leandro Simões de Lima. Indicação nº 051/2022¸ de autoria do vereador Eraldo Lemos (Mão). Indicação nº 052/2022, de autoria do vereador Antonio Venicio Grein. Indicação nº 053/2022, de autoria da vereadora Clévia A. Massaneiro Pelchebiski. As quais foram lida na íntegra. ORDEM DO DIA: o secretário informou que havia registro das seguintes matérias na pauta da presente sessão: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, votação em segundo turno . Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. Dando continuidade e respeitando a ordem em pauta, após leitura do parecer e decisão das comissões permanentes aos demais vereadores, iniciou-se o processo de discussão e votação, respeitando as ordens, assim sendo todos aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Primeiro Secretário anunciou que não havia registro de matéria para a próxima sessão. PALAVRA LIVRE: conforme ordem de sorteio, a palavra foi concedida ao vereador Antonio Venicio Grein, que iniciou solicitando novamente para que envie oficio ao responsável pela iluminação pública do município, pois como já havia comentado, muitos munícipes do interior reclamam de estar pagando o COSIP, porém não há iluminação próxima a suas residências. Solicitou para que o responsável compareça a Câmara para dar explicações aos demais munícipes. Continuou comentando sobre a baixa quantidade de fichas para consultas, nos postos de saúde do interior, ressaltou que quase 50% dos pacientes ficam sem ficha na maioria dos dias. Pediu para que o Secretário de Saúde viabilize a disponibilidade de aumentar o número de fichas nestas unidades. Em seguida a palavra foi concedida a vereadora Clévia A. Massaneiro Pelchebiski, que iniciou agradecendo ao Secretário de Administração e ao Secretário de Obras por atenderem suas solicitações. Por fim reforçou o pedido que fez via indicação, pois o referido local se encontra em situação com esgoto a céu aberto. Em seguida a palavra foi concedida a vereadora Tania Fernandes Meister, que iniciou fazendo um amplo discurso parabenizando os professores pela passagem do seu dia. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Roberto Carlos Barankievicz, que iniciou parabenizando os professores pela passagem do seu dia. Parabenizou também os caminhoneiros do município e do Brasil, por abastecerem o nosso país, incansavelmente. Por fim reforçou seu pedido que havia feito sessão passada, de o Poder Executivo montar uma força tarefa para efetuar as melhorias nas estradas do município, pois é o mínimo que os munícipes merecem, boas estradas e uma boa saúde, enfatizou que continuará cobrando até o pedido ser atendido. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Eraldo Lemos, que iniciou comentando sobre a precária situação que se encontra a Rua Governador Jorge Lacerda, que liga ao Bairro Olaria. Relatou de munícipes que estão tampando buracos por conta própria, pois já não aguentam mais pedir ao Executivo e não serem atendidos. Por fim agradeceu e parabenizou aos Agricultores do município por se dedicarem tanto nesta profissão que movimenta o mundo. Em seguida, o Presidente realizou os agradecimentos formais e encerrando esta, convidou o público e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que acontecerá dia 24 de outubro, segunda-feira, às 19 horas. A presente ata foi registrada nos termos do artigo,125 do regimento interno desta casa legislativa e o conteúdo integral de áudio, desta sessão, encontra-se gravado e arquivado em mídia digital, podendo ser disponibilizado em pen drive, mediante requerimento do interessado. Para constar foi lavrada a presente ata pelo Sr. Roberto Carlos Lisboa Filho, técnico legislativo da casa, que após lida e aprovada segue assinada pelos vereadores presentes.

Presidente – Rafael Ramos Jientara ______________________________________________ Vice-Presidente – Leandro Simões de Lima __________________________________________

1° Secretário – Roberto Carlos Barankievicz _________________________________________

2º Secretário – Saul Frederico _____________________________________________________

Vereador – Eraldo Lemos ________________________________________________________

Vereador – Joelcio Bueno Boaventura _______________________________________________

Vereadora – Tania Fernandes Meister ______________________________________________

Vereador – Antonio Venicio Grein __________________________________________________

Vereadora – Clévia Alves Massaneiro Pelchebiski ______________________________________

03/02