Ato n.º 4284371

Código	4284371
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Palmeira
URL de Origem
Data de Publicação	01/11/2022
Categoria	Decretos
Título	DECRETO N.º 2020_2022_NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Arquivo Fonte	1667247493_decreto_n._2020_2022_nomeia_servidor_pblico_comissionado_que_menciona.docx

Status	Vigente (Não consta revogação expressa)
Número	2020
Ano	2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção	31/10/2022
Data de Início de Vigência	Não configurado
Data de Revogação	Não configurado

Data de Cadastro: 31/10/2022 Extrato do Ato Nº: 4284371 Status: Publicado
Data de Publicação: 01/11/2022 Edição Nº: 4023

Conteúdo	DECRETO Nº 2.020/2022 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA. Fernanda de Souza Cordova, Prefeita Municipal de Palmeira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b", inciso I, do artigo 112, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Nomeia a partir de 01/11/2022 a senhora Cecília Souza Schuster, brasileira, inscrita no CPF. nº 012.140.609-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Compras Públicas, previsto no anexo I, da lei complementar 186/2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022. Art. 3º Revogam-se as disposições em sentido contrário. Palmeira, 31 de outubro de 2022. Fernanda de Souza Cordova Prefeita Municipal Certifico que o presente Decreto foi encaminhado para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto na Lei Orgânica Municipal c/c a Lei n.º 758/2017 e Decreto nº 1.359/17. Dou fé. Palmeira/SC, 31 de outubro de 2022.