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Ato n.º 4287000

Informações Básicas

Código	4287000
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Dona Emma
URL de Origem
Data de Publicação	03/11/2022
Categoria	Outras publicações
Título	EXTRATO DOS CONTRATOS - OUTUBRO 2022 - MUNICÍPIO
Arquivo Fonte	1667328498_outubro_2022__municpio.pdf

DOM/SC Prefeitura municipal de Dona Emma

Data de Cadastro: 01/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4287000 Status: Publicado
Data de Publicação: 03/11/2022 Edição Nº: 4024

Conteúdo	ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE DONA EMMA Rua Alberto Koglin, 3493 - Centro - Dona Emma - SC CEP: 89155-000 CNPJ: 83.102.426/0001-83 Telefone: (47) 3364-2800 01/11/2022 Página: 1 Data: 12/ Mês / Ano de Assinatura 10/2022 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 1 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI 07.125.517/0001-56 9/2022 N° Processo: 53/2022 54/2022 8666 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NA RELAÇÃO DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ITEM “7” DESTE EDITAL MUNICÍPIO DE DONA EMMA 454.884,36 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 06/10/2022 a 06/10/2023 Modalidade: Inexigibilidade de licitação Data da Assinatura: 06/10/2022 Seq. Apostilamento: 87 - 06.001.12.306.0005.2519.3.3.90.00.00 87 - 06.001.12.306.0005.2519.3.3.90.00.00 86 - 06.001.12.306.0005.2518.3.3.90.00.00 86 - 06.001.12.306.0005.2518.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.306.0005.2500.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.306.0005.2500.3.3.90.00.00 Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: DUOS MELLOS VIAGEM E TURISMO LTDA 17.881.722/0001-03 33/2022 N° Processo: 56/2022 0/0 10520 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM- SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 27.200,00 Ata de Registro de PreçoTipo de Instrumento: 06/10/2022 a 06/10/2023 Modalidade: Pregão presencial Data da Assinatura: 06/10/2022 Seq. Apostilamento: Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 2 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: JOACIR BORTOLATTO 26.489.946/0001-57 33/2022 N° Processo: 56/2022 0/0 10520 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM- SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 52.010,00 Ata de Registro de PreçoTipo de Instrumento: 06/10/2022 a 06/10/2023 Modalidade: Pregão presencial Data da Assinatura: 06/10/2022 Seq. Apostilamento: Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: AGRIUNI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA 02.080.458/0001-23 34/2022 N° Processo: 57/2022 55/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 19.000,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 3 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: DANIEL DELMAR KISSMANN 10.299.136/0001-06 34/2022 N° Processo: 57/2022 56/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 35.500,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: NILO MEURER 24.735.598/0001-25 34/2022 N° Processo: 57/2022 57/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 48.000,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 4 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI 36.929.543/0001-35 34/2022 N° Processo: 57/2022 58/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 13.400,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: NILO MEURER 24.735.598/0001-25 34/2022 N° Processo: 57/2022 59/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 38.000,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 5 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI 36.929.543/0001-35 34/2022 N° Processo: 57/2022 60/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 37.650,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI 36.929.543/0001-35 34/2022 N° Processo: 57/2022 61/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 37.650,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 6 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA 37.141.260/0001-97 34/2022 N° Processo: 57/2022 62/2022 10520 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA SERVIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA – SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1998/2022 E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, REALIZADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREVISTAS NAS PORTARIAS SEF N. 189/2022 E SEF N. 216/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 41.700,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 14/10/2022 a 14/02/2023 Modalidade: Pregão eletrônico Data da Assinatura: 14/10/2022 Seq. Apostilamento: 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 104 - 07.001.20.605.0004.1602.4.4.90.00.00 Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA 81.823.577/0001-03 6/2022 N° Processo: 58/2022 63/2022 8666 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEITAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA – ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 98.546,04 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 18/10/2022 a 18/02/2023 Modalidade: Tomada de preços Data da Assinatura: 18/10/2022 Seq. Apostilamento: 46 - 04.001.08.244.0007.2306.4.4.90.00.00 46 - 04.001.08.244.0007.2306.4.4.90.00.00 39 - 04.001.08.244.0007.2301.4.4.90.00.00 39 - 04.001.08.244.0007.2301.4.4.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 7 / 12 39 - 04.001.08.244.0007.2301.4.4.90.00.00 39 - 04.001.08.244.0007.2301.4.4.90.00.00 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI 25.165.749/0001-10 35/2022 N° Processo: 59/2022 64/2022 10520 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA EM GERAL PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1.100.000,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 26/10/2022 a 26/10/2023 Modalidade: Pregão presencial Data da Assinatura: 26/10/2022 Seq. Apostilamento: 45 - 04.001.08.244.0007.2306.3.3.90.00.00 65 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 83 - 06.001.12.367.0005.2511.3.3.90.00.00 106 - 07.001.20.608.0004.2601.3.3.90.00.00 164 - 08.001.06.181.0016.2702.3.3.90.00.00 164 - 08.001.06.181.0016.2702.3.3.90.00.00 166 - 08.001.06.181.0016.2703.3.3.90.00.00 166 - 08.001.06.181.0016.2703.3.3.90.00.00 162 - 08.001.06.181.0016.2701.3.3.90.00.00 154 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 136 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 71 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 149 - 08.001.04.122.0014.2700.3.3.90.00.00 118 - 07.001.20.606.0004.2607.3.3.90.00.00 113 - 07.001.04.122.0004.2606.3.3.90.00.00 41 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 5 - 02.001.08.243.0007.2307.3.3.90.00.00 38 - 04.001.08.244.0007.2301.3.3.90.00.00 2 - 02.001.04.122.0002.2101.3.3.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 8 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: INFO - VR TECNOLOGIA E CONSULTORIA PUBLICA EIRELI 08.662.246/0001-30 0/0 N° Processo: 0/0 65/2022 8666 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE SISTEMA CBO/CNAE. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 4.500,00 Termo de ContratoTipo de Instrumento: 27/10/2022 a 27/10/2023 Modalidade: Data da Assinatura: 27/10/2022 Seq. Apostilamento: 22 - 03.001.04.126.0003.2204.3.3.90.00.00 Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: SERRANA ENGENHARIA LTDA 83.073.536/0001-64 26/2021 N° Processo: 26/2021 48/2021 8666 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA NONA DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 1º DE OUTUBRO DE 2021, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 1ª DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 1º DE OUTUBRO DE 2023. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 0,00 Aditivo de Prazo - Termo de ContratoTipo de Instrumento: 01/10/2023Nova data final do contrato: Aditivo: 01/10/2021 a 01/10/2022 Modalidade: Tomada de preços Data do Aditivo: 03/10/2022 Seq. Apostilamento: Despesa(s): 133 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 136 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 9 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: VILSON FERNANDES - ME 13.254.182/0001-79 18/2022 N° Processo: 35/2022 0/0 10520 ADITIVO DE VALOR DEVIDO O AUMENTO DA QUANTIDADE DEMANDA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS 130LC JCB, PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 250,00 Aditivo de Valor (Acréscimo) - Ata de Registro de PreçoTipo de Instrumento: Aditivo: 01/07/2022 a 01/07/2023 Modalidade: Pregão presencial Data do Aditivo: 17/10/2022 Seq. Apostilamento: Despesa(s): Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: ALNAK DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ME 08.664.810/0001-54 4/2022 N° Processo: 4/2022 0/0 10520 ADITIVO DE VALOR DEVIDO O AUMENTO DA QUANTIDADE DEMANDADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ADITIVO, PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 8.360,00 Aditivo de Valor (Acréscimo) - Ata de Registro de PreçoTipo de Instrumento: Aditivo: 17/03/2022 a 17/03/2023 Modalidade: Pregão presencial Data do Aditivo: 17/10/2022 Seq. Apostilamento: Despesa(s): 158 - 08.001.26.782.0014.2710.3.3.90.00.00 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 10 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: PI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 23.017.355/0001-99 4/2022 N° Processo: 30/2022 40/2022 8666 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DE CONTRATO Nº 40/2022, FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2022, PARA UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM VIGÊNCIA ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2023. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 0,00 Aditivo de Prazo - Termo de ContratoTipo de Instrumento: 22/02/2023Nova data final do contrato: Aditivo: 22/06/2022 a 22/10/2022 Modalidade: Tomada de preços Data do Aditivo: 21/10/2022 Seq. Apostilamento: Despesa(s): 165 - 08.001.06.181.0016.2702.4.4.90.00.00 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ETZOLD LTDA 31.940.560/0001-50 6/2020 N° Processo: 18/2020 28/2020 Fica reduzido o preço unitário da gasolina comum do valor atual de R$ 4,85 em 1,23%, passando para o valor de R$ 4,79 por litro, combustível este destinado ao abastecimento dos veículos da frota do Contratante. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 -19.763,79 Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo: 17/04/2020 a 31/12/2020 Modalidade: Pregão presencial Data do Aditivo: 06/10/2022 Seq. Apostilamento: 78 2 - 02.001.04.122.0002.2101.3.3.90.00.00 11 - 02.004.06.182.0012.2102.3.3.90.00.00 41 - 04.001.08.243.0007.2307.3.3.90.00.00 31 - 04.001.08.244.0007.2301.3.3.90.00.00 34 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 34 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 34 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 57 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 57 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 57 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 11 / 12 65 - 06.001.12.364.0005.2508.3.3.90.00.00 74 - 06.001.12.367.0005.2511.3.3.90.00.00 96 - 07.001.04.122.0003.2606.3.3.90.00.00 102 - 07.001.20.608.0004.2601.3.3.90.00.00 106 - 07.001.20.609.0004.2605.3.3.90.00.00 120 - 08.001.04.122.0003.2700.3.3.90.00.00 151 - 08.001.06.181.0016.2702.3.3.90.00.00 151 - 08.001.06.181.0016.2702.3.3.90.00.00 129 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: SERRANA ENGENHARIA LTDA 83.073.536/0001-64 26/2021 N° Processo: 26/2021 48/2021 8666 DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2021, COM BASE NO IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FICA REAJUSTADO EM 8,73% (OITO VIRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), FICANDO O PREÇO CONVENCIONADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS DE R$ 833,04 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR TONELADA COLETADA, TRANSPORTADA E DESTINADA PARA ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 98.618,50 Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo: 01/10/2021 a 01/10/2022 Modalidade: Tomada de preços Data do Aditivo: 03/10/2022 Seq. Apostilamento: 1 133 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 136 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 Despesa(s): RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS Página: 12 / 12 Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação: N° Contrato: Fundamento Legal: Objeto: Vigência: Entidade: Valor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ETZOLD LTDA 31.940.560/0001-50 6/2020 N° Processo: 18/2020 28/2020 Fica reajustado o preço unitário da gasolina comum do valor atual de R$ 4,79 em 2,04%, passando para o valor de R$ 4,89 por litro, combustível este destinado ao abastecimento dos veículos da frota do Contratante. MUNICÍPIO DE DONA EMMA 1 32.939,65 Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo: 17/04/2020 a 31/12/2020 Modalidade: Pregão presencial Data do Aditivo: 19/10/2022 Seq. Apostilamento: 79 2 - 02.001.04.122.0002.2101.3.3.90.00.00 11 - 02.004.06.182.0012.2102.3.3.90.00.00 41 - 04.001.08.243.0007.2307.3.3.90.00.00 31 - 04.001.08.244.0007.2301.3.3.90.00.00 34 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 34 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 34 - 04.001.08.244.0007.2304.3.3.90.00.00 57 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 57 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 57 - 06.001.12.361.0005.2501.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 63 - 06.001.12.361.0005.2506.3.3.90.00.00 65 - 06.001.12.364.0005.2508.3.3.90.00.00 74 - 06.001.12.367.0005.2511.3.3.90.00.00 96 - 07.001.04.122.0003.2606.3.3.90.00.00 102 - 07.001.20.608.0004.2601.3.3.90.00.00 106 - 07.001.20.609.0004.2605.3.3.90.00.00 120 - 08.001.04.122.0003.2700.3.3.90.00.00 151 - 08.001.06.181.0016.2702.3.3.90.00.00 151 - 08.001.06.181.0016.2702.3.3.90.00.00 129 - 08.001.15.452.0012.2705.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 143 - 08.001.26.782.0014.2709.3.3.90.00.00 Despesa(s):

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