Ato n.º 4287013

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Rua Antonio Frare, 73 - Centro - Dona Emma - SC CEP: 89155-000 CNPJ: 10.416.064/0001-21 Telefone: (47) 3364-2400

01/11/2022 Página: 1

Data: 4/

Mês / Ano de Assinatura 10/2022

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS

Página: 1 / 4

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI 25.165.749/0001-10 35/2022 N° Processo: 59/2022

64/2022

10520 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA EM GERAL PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA 150.000,00

Termo de ContratoTipo de Instrumento:

26/10/2022 a 26/10/2023

Modalidade: Pregão presencial

Data da Assinatura: 26/10/2022

Seq. Apostilamento:

15 - 05.001.10.304.0006.2403.3.3.90.00.00 6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00

Despesa(s):

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

L&B SERVICOS MEDICOS LTDA 24.970.969/0001-53 6/2021 N° Processo: 6/2021

49/2021

8666 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DE CONTRATO Nº 49/2021, FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2021, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2023.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

1

0,00

Aditivo de Prazo - Termo de ContratoTipo de Instrumento:

08/10/2023Nova data final do contrato:

Aditivo:

08/10/2021 a 08/10/2022

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Data do Aditivo: 07/10/2022

Seq. Apostilamento:

Despesa(s): 6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS

Página: 2 / 4

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

L&B SERVICOS MEDICOS LTDA 24.970.969/0001-53 3/2020 N° Processo: 3/2020

50/2021

8666 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DE CONTRATO Nº 50/2021, FIRMADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2021, POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2023.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

1

0,00

Aditivo de Prazo - Termo de ContratoTipo de Instrumento:

08/10/2023Nova data final do contrato:

Aditivo:

08/10/2021 a 08/10/2022

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Data do Aditivo: 07/10/2022

Seq. Apostilamento:

Despesa(s): 6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ETZOLD LTDA 31.940.560/0001-50 6/2020 N° Processo: 18/2020

28/2020

Fica reduzido o preço unitário da gasolina comum do valor atual de R$ 4,85 em 1,23%, passando para o valor de R$ 4,79 por litro, combustível este destinado ao abastecimento dos veículos da frota do Contratante.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

1

-1.443,56

Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo:

17/04/2020 a 31/12/2021

Modalidade: Pregão presencial

Data do Aditivo: 06/10/2022

Seq. Apostilamento: 32

6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00 Despesa(s):

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS

Página: 3 / 4

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

L&B SERVICOS MEDICOS LTDA 24.970.969/0001-53 6/2021 N° Processo: 6/2021

49/2021

8666 DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2021, COM BASE NO IGPM/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FICA REAJUSTADO EM 8,25% (OITO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), PARA EXECUÇÃO DO OBJETO.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

1

2.240,29

Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo:

08/10/2021 a 08/10/2022

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Data do Aditivo: 07/10/2022

Seq. Apostilamento: 1

6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00 Despesa(s):

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

L&B SERVICOS MEDICOS LTDA 24.970.969/0001-53 3/2020 N° Processo: 3/2020

50/2021

8666 DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE CONTRATO Nº 50/2021 COM BASE NO IGPM/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, FICA REAJUSTADO EM 8,25% (OITO VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), PARA EXECUÇÃO DO OBJETO.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

1

11.783,72

Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo:

08/10/2021 a 08/10/2022

Modalidade: Inexigibilidade de licitação

Data do Aditivo: 07/10/2022

Seq. Apostilamento: 1

6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00 Despesa(s):

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS

Página: 4 / 4

Contratado: CNPJ/CPF: N° Licitação:

N° Contrato:

Fundamento Legal: Objeto:

Vigência:

Entidade: Valor:

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ETZOLD LTDA 31.940.560/0001-50 6/2020 N° Processo: 18/2020

28/2020

Fica reajustado o preço unitário da gasolina comum do valor atual de R$ 4,79 em 2,04%, passando para o valor de R$ 4,89 por litro, combustível este destinado ao abastecimento dos veículos da frota do Contratante.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

1

2.405,94

Reajuste de Preço Previsto no Contrato - Termo de ContratoTipo de Instrumento: Aditivo:

17/04/2020 a 31/12/2021

Modalidade: Pregão presencial

Data do Aditivo: 19/10/2022

Seq. Apostilamento: 33

6 - 05.001.10.301.0006.2400.3.3.90.00.00 Despesa(s):