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4301703

Ato n.º 4301703

Informações Básicas

Código	4301703
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Câmara de Vereadores de Monte Castelo
URL de Origem
Data de Publicação	09/11/2022
Categoria	Outras publicações
Título	ATA Nº 37/2022 - 15° LEGISLATURA - 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CASTELO
Arquivo Fonte	1667926914_ata_n_37_de_31.10.2022.docx

DOM/SC Câmara de Vereadores de Monte Castelo

Data de Cadastro: 08/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4301703 Status: Publicado
Data de Publicação: 09/11/2022 Edição Nº: 4030

Conteúdo	PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CASTELO ATA N° 37/2022 - 15ª LEGISLATURA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CASTELO - SANTA CATARINA. No dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores sob a presidência do vereador Rafael Ramos Jientara que, após a confirmação da presença de seis vereadores e uma vereadora, ausentes o vereador Leandro Simões de Lima e Tania Fernandes Meister, declarou aberta a trigésima sétima Sessão Ordinária. Após a acolhida, o vereador Roberto Carlos Barankievicz fez a leitura da Ata nº 36/2022, da última sessão ordinária, realizada no dia vinte e quatro de outubro deste ano, sendo essa aprovada por unanimidade e assinada pelos membros do plenário. EXPEDIENTE: o primeiro secretário deu conhecimento às seguintes correspondências: Expedientes Recebidos do Poder Executivo: Mensagem de encaminhamento nº 017/2022, recebido do Chefe do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022, o qual institui o novo Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Ofício nº 037/2022-FIN/CONTAB, recebido do Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete contábil mensal da unidades gestoras do município referente ao mês de setembro/2022. Ofício nº 055/OCCI/2022, recebido do Senhor Antônio Carlos Machado de Lima, controlador interno, comunicando sobre a disponibilização do parecer prévio sobre as contas do Prefeito de Monte Castelo, referente ao Exercício de 2021. Expediente Expedidos pelos Vereadores: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022, recebido da Mesa Diretora, que modifica o Inciso I do Art. 26 e acrescenta o Art. 70-A na Lei Orgânica do Município de Monte Castelo. Indicação nº 059/2022, de autoria do vereador Eraldo Lemos. ORDEM DO DIA: o secretário informou que havia registro da seguinte matéria na pauta da presente sessão: Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022, que após lido o parecer das Comissões Técnicas aos demais vereadores, foi dado inicio ao processo de discussão e em seguida o de votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Primeiro Secretário anunciou que não havia registro de matéria para as próximas sessões. PALAVRA LIVRE: conforme ordem de sorteio, a palavra foi concedida ao vereador Antonio Venicio Grein, que iniciou explanando o ofício de resposta do Executivo, referente a solicitação de um servidor para que esclareça a situação da iluminação pública no interior. Deixou sua indignação com o Executivo, como se o vereador não tivesse o direito de cobrar e fiscalizar para o povo. Em seguida a palavra foi concedida a vereadora Clévia A. Massaneiro Pelchebiski, que iniciou se retratando referente ao equivoco que teve em solicitar os poços artesianos que no mesmo final de semana já tinham sido confeccionados. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Eraldo Lemos, que iniciou comentado sobre sua indicação de melhorias no cemitério de Rodeio Grande, o qual muitos munícipes o relataram a situação precária que se encontra a entrada do local. Continuou solicitando ao Secretário de Obras para que efetue melhorias nas estradas de Bom Retiro, que se encontram em situação precária. Em seguida, o Presidente realizou os agradecimentos formais e encerrando esta, convidou o público e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que acontecerá dia 07 de novembro, segunda-feira, às 19 horas. A presente ata foi registrada nos termos do artigo,125 do regimento interno desta casa legislativa e o conteúdo integral de áudio, desta sessão, encontra-se gravado e arquivado em mídia digital, podendo ser disponibilizado em pen drive, mediante requerimento do interessado. Para constar foi lavrada a presente ata pelo Sr. Roberto Carlos Lisboa Filho, técnico legislativo da casa, que após lida e aprovada segue assinada pelos vereadores presentes. Presidente – Rafael Ramos Jientara _____________________________________________ Vice-Presidente – Leandro Simões de Lima ________________________________________ 1° Secretário – Roberto Carlos Barankievicz _______________________________________ 2º Secretário – Saul Frederico __________________________________________________ Vereador – Eraldo Lemos ______________________________________________________ Vereador – Joelcio Bueno Boaventura ____________________________________________ Vereadora – Tania Fernandes Meister ____________________________________________ Vereador – Antonio Venicio Grein ________________________________________________ Vereadora – Clévia Alves Massaneiro Pelchebiski ___________________________________ 02/02

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