Ato n.º 4309498

Informações Básicas

Código4309498
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Imaruí
URL de Origem
Data de Publicação11/11/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1668087680_decreto_n_119__altera_decreto_0302021_cacsfundeb.docx

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número119
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
EmentaALTERA O DECRETO Nº. 030, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção08/11/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado