Ato n.º 4318196
Informações Básicas
Código | 4318196 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura municipal de Turvo |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 17/11/2022 |
Categoria | Leis |
Título | LEI COMPLEMENTAR N 58 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
Arquivo Fonte | 1668624006_lei_complementar_58_altera_numero_pavimentos.docx |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Complementar |
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Status | Não Informado |
Número | 58 |
Ano | 2022 |
Epígrafe | |
Ementa | |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 16/11/2022 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Turvo
Data de Cadastro: 16/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4318196 Status: PublicadoData de Publicação: 17/11/2022 Edição Nº: 4037
* Este documento é apenas um extrato do Ato nº 4318196,
não substituindo o original e sua Edição publicada e
assinada digitalmente.
Confira o original em:
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:4318196
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