Ato n.º 4321331

Informações Básicas

Código4321331
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Correia Pinto
URL de Origem
Data de Publicação18/11/2022
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO MUNICIPAL Nº 1981/2022
Arquivo Fonte1668711369_decreto_1981__conferncia_cmdca.doc

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número1981
Ano2022
Epígrafe
EmentaCONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosCriança e Adolescente
Projeto de Lei
Data de Sanção16/11/2022
Data de Início de Vigência17/11/2022
Data de RevogaçãoNão configurado