Ato n.º 4324813

PORTARIA N. 351, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

“CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MACIEL SCHNEIDER, Prefeito Municipal de Saudades , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO cópia do certificado de conclusão de Pós-Graduação.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder o adicional de escolaridade Tiago de Lima, ocupante do cargo de Motorista, correspondente a 15% sobre o vencimento inicial, pago em verba própria, em virtude da conclusão de Pós-Graduação, a partir de novembro de 2022.

Art. 2º. Para fazer face às despesas decorrentes da presente Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Saudades/SC, em 16 de novembro de 2022.

MACIEL SCHNEIDER

Prefeito Municipal

Registrada e publicada nesta Secretaria em data supra.

MARCIO OTAIR HART

Assessor Geral de Planejamento e Gestão Administrativa