Ato n.º 4329957

Informações Básicas

Código4329957
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Cordilheira Alta
URL de Origem
Data de Publicação23/11/2022
CategoriaLeis
TítuloLEI N. 1.385/2022 CONSIDERANDO A LEI Nº 1.253/2018 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, BEM COMO A RECENTE APROVAÇÃO PELA AUTORIDADE EXECUTIVA DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E A NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO PELO LEGISLATIVO MUNI
Arquivo Fonte1669119120_1.385.20222_alterao_protocolo_de_intenes_cvc.doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número1385
Ano2022
Epígrafe
EmentaLEI N. 1.385/2022.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção22/11/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado