Ato n.º 4331927
Informações Básicas
Código | 4331927 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura municipal de Nova Erechim |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 23/11/2022 |
Categoria | Leis |
Título | LEI MUNICIPAL Nº 1998/2022 - “ALTERA O §1º DO ARTIGO 14 DA LEI N. 1.937 DE 23 DE MARÇO DE 2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivo Fonte | 1669144057_lei_municipal_n._1998__2022.doc |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | 1998 |
Ano | 2022 |
Epígrafe | |
Ementa | |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | |
Data de Sanção | 22/11/2022 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Nova Erechim
Data de Cadastro: 22/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4331927 Status: PublicadoData de Publicação: 23/11/2022 Edição Nº: 4043