Ato n.º 4333802

Informações Básicas

Código	4333802
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de Cunhataí
URL de Origem
Data de Publicação	24/11/2022
Categoria	Portarias
Título	PORTARIA Nº 190/2022
Arquivo Fonte	1669209860_portaria_190_concede_licena_sade_ivanio.docx

DOM/SC Prefeitura municipal de Cunhataí

Data de Cadastro: 23/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4333802 Status: Publicado
Data de Publicação: 24/11/2022 Edição Nº: 4044

Conteúdo

PORTARIA Nº. 190/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO”.

O Prefeito Municipal de em Exercício de Cunhataí, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 100, inciso II, combinado com o artigo 77, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e ainda os artigos 105 a 112 da Lei Complementar Municipal n°. 002/2007 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”, e demais legislações aplicáveis ao tema,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder por prazo de 13 dias a partir de 23/11/2022 a 05/12/2022, licença para tratamento de saúde ao servidor, IVANIO SCHWERTZ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 40 hs semanais, conforme atestado médico em anexo.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

Cunhataí, Santa Catarina em 23 de novembro de 2022.

LUCIANO FRANZ

Prefeito Municipal

AUGUSTO DIEL MARSCHALL

Coordenador de Gestão em Administração e Planejamento

Registrada e publicada em data supra.