Ato n.º 4343275

Informações Básicas

Código	4343275
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura municipal de São José
URL de Origem
Data de Publicação	28/11/2022
Categoria	Portarias
Título	PORTARIA 398/2022 - SMA
Arquivo Fonte	1669410504_0398__silvana_aparecida_antunes.docx

DOM/SC Prefeitura municipal de São José

Data de Cadastro: 25/11/2022 Extrato do Ato Nº: 4343275 Status: Publicado
Data de Publicação: 28/11/2022 Edição Nº: 4048

Conteúdo

P O R T A R I A – SA – N° 0398/2022

O Secretário de Administração usando das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art.119, da Lei n° 2.241/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

R E S O L V E:

I – Conceder o gozo de Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria da Saúde;

Mat	Nome	Cargo	Período Aquisitivo	Duração	Início

41606-1	SILVANA APARECIDA ANTUNES	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	2015/2022[footnoteRef:1] [1: Lei Complementar nº 173/2020, publicada em 28 de Maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).]	30 dias	01/12/2022

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

III – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José (SC), 24 de novembro de 2022.

ADRIANA ISOLETE DE SOUZA

Secretária de Administração

Prefeitura Municipal de São José Av. Acioni Souza Filho, 403 São José - SC - CEP 88.103-790 (48) 3381-0000