Ato n.º 4348002

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 5Página: 1 29/11/2022

/ Data:

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

Legislativa 1.260.000,00 1.260.000,0001

Ação Legislativa01.31 1.260.000,001.260.000,00

01.31.0001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.260.000,001.260.000,00

Administração 4.869.959,20 4.869.959,2004

Administração Geral04.122 3.743.959,203.743.959,20

04.122.0014 ESTRADAS VICINAIS 200.000,00200.000,00 04.122.0019 MORADIA AO ALCANCE DE TODOS 2.500,002.500,00 04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.005.000,001.005.000,00 04.122.0020 FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO 250.000,00250.000,00 04.122.0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.748.459,201.748.459,20 04.122.0004 PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 538.000,00538.000,00

Administração Financeira04.123 580.000,00580.000,00

04.123.0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 580.000,00580.000,00 Controle Interno04.124 190.000,00190.000,00

04.124.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 190.000,00190.000,00 Tecnologia da Informatização04.126 356.000,00356.000,00

04.126.0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 356.000,00356.000,00

Segurança Pública 142.000,00 150.000,00 292.000,0006

Policiamento06.181 175.000,0095.000,0080.000,00

06.181.0016 TRANSITO SEGURO 175.000,0095.000,0080.000,00 Defesa Civil06.182 117.000,0055.000,0062.000,00

06.182.0012 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 117.000,0055.000,0062.000,00

Assistência Social 1.231.000,00 247.500,00 1.478.500,0008

Assistência ao Idoso08.241 68.000,0068.000,00

08.241.0007 ASSISTÊNCIA SOCIAL 68.000,0068.000,00 Assistência à Criança e ao Adolescente08.243 278.500,003.500,00275.000,00

08.243.0011 CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTIDO 38.500,003.500,0035.000,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 5Página: 2 29/11/2022

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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

08.243.0007 ASSISTÊNCIA SOCIAL 240.000,00240.000,00 Assistência Comunitária08.244 1.132.000,00244.000,00888.000,00

08.244.0012 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,0050.000,00 08.244.0007 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.082.000,00244.000,00838.000,00

Saúde 4.494.820,00 2.020.000,00 6.514.820,0010

Atenção Básica10.301 5.838.320,001.842.500,003.995.820,00

10.301.0006 SAÚDE PARA TODOS 5.838.320,001.842.500,003.995.820,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial10.302 101.000,00101.000,00

10.302.0006 SAÚDE PARA TODOS 101.000,00101.000,00 Suporte Profilático e Terapêutico10.303 351.000,0026.000,00325.000,00

10.303.0006 SAÚDE PARA TODOS 351.000,0026.000,00325.000,00 Vigilância Sanitária10.304 102.000,0028.000,0074.000,00

10.304.0006 SAÚDE PARA TODOS 102.000,0028.000,0074.000,00 Vigilância Epidemiológica10.305 122.500,0022.500,00100.000,00

10.305.0006 SAÚDE PARA TODOS 122.500,0022.500,00100.000,00

Trabalho 15.000,00 15.000,0011

Empregabilidade11.333 10.000,0010.000,00

11.333.0009 TRABALHO E RENDA 10.000,0010.000,00 Fomento ao Trabalho11.334 5.000,005.000,00

11.334.0009 TRABALHO E RENDA 5.000,005.000,00

Educação 1.498.100,00 6.319.580,00 7.817.680,0012

Alimentação e Nutrição12.306 446.500,0060.500,00386.000,00

12.306.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 446.500,0060.500,00386.000,00 Ensino Fundamental12.361 3.264.100,003.014.000,00250.100,00

12.361.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.264.100,003.014.000,00250.100,00 Ensino Médio12.362 280.000,00280.000,00

12.362.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 280.000,00280.000,00 Ensino Superior12.364 375.000,00375.000,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 5Página: 3 29/11/2022

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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

12.364.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 375.000,00375.000,00 Educação Infantil12.365 3.245.080,003.245.080,00

12.365.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.245.080,003.245.080,00 Educação de Jovens e Adultos12.366 2.000,002.000,00

12.366.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.000,002.000,00 Educação Especial12.367 205.000,00205.000,00

12.367.0005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 205.000,00205.000,00

Cultura 345.000,00 345.000,0013

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico13.391 25.000,0025.000,00

13.391.0018 DONA EMMA CULTURA E TURISMO 25.000,0025.000,00 Difusão Cultural13.392 320.000,00320.000,00

13.392.0018 DONA EMMA CULTURA E TURISMO 320.000,00320.000,00

Direitos da Cidadania 12.000,00 12.000,0014

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos14.422 12.000,0012.000,00

14.422.0007 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,0012.000,00

Urbanismo 965.000,00 2.244.000,00 3.209.000,0015

Infra-Estrutura Urbana15.451 2.184.000,001.849.000,00335.000,00

15.451.0012 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 205.000,00205.000,00 15.451.0016 TRANSITO SEGURO 50.000,0050.000,00 15.451.0017 URBANIZAÇÃO DE VIAS 1.929.000,001.849.000,0080.000,00

Serviços Urbanos15.452 1.005.000,00395.000,00610.000,00

15.452.0012 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.005.000,00395.000,00610.000,00 Transportes Coletivos Urbanos15.453 20.000,0020.000,00

15.453.0015 PASSAGEIROS ABRIGADOS 20.000,0020.000,00

Saneamento 30.000,00 30.000,0017

Saneamento Básico Rural17.511 10.000,0010.000,00

17.511.0013 PREVENÇÃO A DOENÇAS 10.000,0010.000,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 5Página: 4 29/11/2022

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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

Saneamento Básico Urbano17.512 20.000,0020.000,00

17.512.0013 PREVENÇÃO A DOENÇAS 20.000,0020.000,00

Gestão Ambiental 143.938,01 143.938,0118

Preservação e Conservação Ambiental18.541 143.938,01143.938,01

18.541.0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 43.938,0143.938,01 18.541.0004 PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 100.000,00100.000,00

Agricultura 1.353.000,00 4.000,00 1.357.000,0020

Abastecimento20.605 104.000,004.000,00100.000,00

20.605.0004 PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 104.000,004.000,00100.000,00 Extensão Rural20.606 313.000,00313.000,00

20.606.0004 PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 313.000,00313.000,00 Promoção da Produção Agropecuária20.608 690.000,00690.000,00

20.608.0004 PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 690.000,00690.000,00 Defesa Agropecuária20.609 250.000,00250.000,00

20.609.0004 PEQUENO PRODUTOR ASSISTIDO 250.000,00250.000,00

Comércio e Serviços 190.000,00 190.000,0023

Promoção Comercial23.691 110.000,00110.000,00

23.691.0018 DONA EMMA CULTURA E TURISMO 50.000,0050.000,00 23.691.0009 TRABALHO E RENDA 60.000,0060.000,00

Turismo23.695 80.000,0080.000,00

23.695.0018 DONA EMMA CULTURA E TURISMO 80.000,0080.000,00

Comunicações 60.000,00 60.000,0024

Telecomunicações24.722 60.000,0060.000,00

24.722.0010 RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV E INTERNET 60.000,0060.000,00

Transporte 2.732.500,00 296.600,00 3.029.100,0026

Transporte Rodoviário26.782 3.029.100,00296.600,002.732.500,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

MUNICIPIO DE DONA EMMA - SC 5Página: 5 29/11/2022

/ Data:

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

26.782.0014 ESTRADAS VICINAIS 3.029.100,00296.600,002.732.500,00

Desporto e Lazer 510.000,00 510.000,0027

Desporto Comunitário27.812 510.000,00510.000,00

27.812.0008 ESPORTE É VIDA 510.000,00510.000,00

Encargos Especiais 2.200.500,00 2.000,00 2.202.500,0028

Serviço da Dívida Interna28.843 1.430.000,001.430.000,00

28.843.0022 ENCARGOS ESPECIAIS 1.430.000,001.430.000,00 Outras Transferências28.845 282.500,002.000,00280.500,00

28.845.0022 ENCARGOS ESPECIAIS 282.500,002.000,00280.500,00 Outros Encargos Especiais28.846 490.000,00490.000,00

28.846.0022 ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00490.000,00

Reserva de Contingência 25.000,00 25.000,0099

Reserva de Contingência99.999 25.000,0025.000,00

99.999.0023 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.000,0025.000,00 Total geral: 33.361.497,2122.077.817,21 11.283.680,00